QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Se sua resposta for positiva, oriento, se quiser ter maior sucesso e lucros, dedique um tempo para conhecer sobre a tributação no transporte de cargas no Brasil. Se não tem tempo para estas questões ou se não quer aprender, então […]
TRANSPORTADORAS DE CARGAS COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS TÊM BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Sua empresa está sediada ou tem filial no Estado de Minas Gerais? Seus tomadores de serviços estão sediados no Estado de Minas Gerais? Se sua resposta for positiva a estas perguntas, saiba que o Estado de Minas Gerais tem benefício […]
NOVA LEI DAS FRANQUIAS
A nova Lei de Franquias nº 13.966/2019 foi sancionada em dezembro de 2019 e entrará em vigência a partir de 25/03/2020. Vamos apresentar no presente artigo algumas alterações relevantes na nova lei. A Relação empregatícia era bastante divergente no que tange à relação empregatícia do franqueador e franqueado, que poderiam ocasionar a aplicação do Código de […]
ANÁLISE DA COBRANÇA INDEVIDA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos e se aplicam tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Nas contas de energia elétrica são cobradas duas tarifas, quais sejam, TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e TUST […]
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS
A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), possui como o objetivo o tratamento de dados pessoais que consiste em toda e qualquer operação realizada por organizações públicas e privadas que envolvam essas informações. Vejamos: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural […]
