VÍNCULO DE EMPREGO X SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL
Muitas empresas fazem contratações sem vínculo empregatício, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho, utilizando-se de contratação de autônomos, de prestadores de serviços entre outras. Não raro, nestes tipos de contratação as empresas se deparam com ações judiciais trabalhistas pleiteando o vínculo empregatício. Em um caso concreto, o TST – Tribunal Superior do Trabalho […]
ACIDENTE DE TRABALHO E RESSARCIMENTO PELA EMPRESA AO INSS
O empregado sofreu um choque em uma máquina injetora, em fábrica de artefatos de borracha, e ficou permanentemente incapacitado. Diante desta situação, o INSS teve de conceder auxílio-doença acidentário e, em seguida, aposentadoria por invalidez ao segurado. O INSS ingressou com ação judicial contra a empresa empregadora, pleiteando indenização. A empresa alegou que que o […]
