COLABORADORA GESTANTE PODERÁ RETORNAR AO TRABALHO PRESENCIAL
Conforme publicação da lei no Diário Oficial da União onde alterou as regras para o trabalho de colaboradora afastada das atividades presenciais. As colaboradoras gestantes que estiverem e dia com o cronograma vacinal podem retornar ao trabalho presencial. De acordo com o que determina a lei 14.311/22, que entrou em vigor na última quinta-feira (10/03/2022). […]
SUCESSÃO DE EMPREGADORES GERA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA TRABALHISTA DA EMPRESA
A sucessão industrial ocorre quando a propriedade de uma empresa ou instituição é transferida para outro grupo de empresas. Nesse caso, a empresa recém-formada, conhecida como herdeira, assume as obrigações trabalhistas firmadas com a antiga empresa da empresa vencedora. De acordo com os artigos 10 e 448 da CLT, os direitos dos empregados devem ser […]
