Grupo Ciatos

28 de maio de 2020

MODALIDADES DE LIBERAÇÃO DO FGTS DIANTE DA PANDEMIA

O saque do FGTS tem sido um alívio financeiro para diversos brasileiros em meio a pandemia, juntamente com o auxílio emergencial, com as linhas de crédito […]
19 de maio de 2020

LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Nesta terça-feira, dia 19/05/20, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.999, que tem como objetivo ajudar as micro e pequenas empresas nesta pandemia da Covid-19. […]
15 de maio de 2020

DEMISSÃO EM MASSA NO RENOMADO RESTAURANTE DO RIO DE JANEIRO – O PODER PÚBLICO ESTADUAL PODE SER RESPONSABILIZADO?

Devido às conseqüências da COVID-19, em 4 de abril o restaurante Fogo de Chão rescindiu o contrato de 690 empregados de suas unidades localizadas na cidade […]
27 de abril de 2020

PORTARIA Nº 10.486/20 – ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ACERCA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (BEM) PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020

O Governo Federal disponibilizou um programa emergencial para manutenção do emprego e da renda – BEm – possibilitando a suspensão do contrato de trabalho e a […]
27 de abril de 2020

QUER PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS DA SUA EMPRESA?

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Lei nº 13.988/20, publicou, em 16 de abril de […]
27 de abril de 2020

LOJA DE VAREJO INFANTIL EM BELO HORIZONTE OBTÉM LIMINAR PARA MANTER SEU FUNCIONAMENTO FACE DECRETO MUNICIPAL N° 17.328

No intuito de evitar a aglomeração de pessoas e minimizar o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o município de Belo Horizonte/MG editou decretos para ordenar a […]
14 de abril de 2020

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 8 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 948 que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas […]
8 de abril de 2020

A REDUÇÃO DE SALÁRIO, JORNADA DE TRABALHO E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O governo federal, diante do isolamento imposto à população, vem editando diversas medidas dispondo providências para enfrentar a COVID-19, auxiliando as empresas com alternativas que as […]
7 de abril de 2020

CONTRATOS BANCÁRIOS X COVID-19

A crise do Coronavírus – COVID-19 está acarretando grande impacto na economia global e brasileira. Por essa razão, as empresas podem se deparar com a impossibilidade […]