Grupo Ciatos

12 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio em caso de liquidação da empresa

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio por débitos tributários de empresa

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

É devido adicional de periculosidade em caso de uso habitual de moto no trabalho?

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar esta questão decidiu, no RR-1625-94.2016.5.07.0032, que o uso habitual de motocicleta no trabalho, com o consentimento […]
12 de julho de 2019

Meu patrimônio pode ser responsabilizado por débitos tributários da minha empresa?

A crise econômica que o Brasil vem passando desde meados de 2014 acarretou a queda do faturamento das empresas e, diante disto, a sua incapacidade de […]
10 de julho de 2019

Empresas do mesmo grupo econômico podem ser responsabilizadas, solidariamente, por débitos tributários de uma delas?

A respeito da definição da responsabilidade entre as empresas que formam o  mesmo grupo econômico, de modo a uma delas responder pela dívida de outra,  a  […]
10 de julho de 2019

É possível penhorar dinheiro de débitos tributários da matriz nas contas das filiais?

As empresas com débitos tributários, visando evitar eventuais penhoras, criaram a estratégia de transferir o dinheiro da conta da matriz, com execução fiscal, para conta corrente […]
9 de julho de 2019

Empresa pode apresentar embargos à execução fiscal sem garantir o juízo?

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.487.772/SE, Rel. Min. Gurgel de Faria, decidiu, por unanimidade, julgado em 28/05/2019, DJe 12/06/2019, […]
9 de julho de 2019

Crédito presumido de ICMS integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL?

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base […]
9 de julho de 2019

Empresa inativa não deve pagar taxa de fiscalização?

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, processo 1.0878.18.000889-7/001, decidiu que se uma empresa está inativa, ela não deve pagar Taxa de […]