Grupo Ciatos

24 de julho de 2019

Minha empresa possui dívida tributária e agora?

A realidade das empresas brasileiras é que, desde meados de 2014, tem aumentado seu índice de endividamento bancário, tributário, com fornecedores e, por fim, com empregados. […]
24 de julho de 2019

Crédito trabalhista, após pedido de recuperação, deve ser incluído ao quadro geral de credores?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar esta questão no Recurso Especial nº 1.721.993, decidiu que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta […]
24 de julho de 2019

Qual o melhor regime de tributação para as empresas do segmento de inspeção veicular no Brasil?

No presente artigo pretendo discorrer, sem esgotar o tema, sobre a tributação das empresas do segmento de inspeção veicular no Brasil. Em outras palavras, pretendo fazer […]
23 de julho de 2019

Qual o melhor regime de tributação para as empresas que prestam serviços de vigilância, limpeza e conservação?

No presente artigo irei analisar e discorrer sobre qual o regime de tributação que acarreta menor carga tributária para o segmento de vigilância, limpeza e conservação? […]
22 de julho de 2019

O ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito afeta prazo prescricional?

Inicialmente, importante destacar que nos termos do artigo 202 do Código Civil de 2002 a prescrição é interrompida por despacho do juiz, que ordenar a citação, […]
22 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio em caso de liquidação de microempresa e empresa de pequeno porte

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio em caso de liquidação da empresa

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio por débitos tributários de empresa

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

É devido adicional de periculosidade em caso de uso habitual de moto no trabalho?

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar esta questão decidiu, no RR-1625-94.2016.5.07.0032, que o uso habitual de motocicleta no trabalho, com o consentimento […]