Grupo Ciatos

27 de março de 2020

DECRETO INSTITUI MEDIDAS FISCAIS PARA COMERCIANTES DE BELO HORIZONTE AFETADOS POR FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS

Diante do cenário de fechamento das empresas, indústrias e comércios, com a finalidade de conter a propagação do vírus COVID-19, surgiram muitas dúvidas a respeito dos […]
27 de março de 2020

RELAÇÕES DE CONSUMO E O COVID-19

Na Nota Diário Ciatos – COVID-19, pretendemos abordar outras orientações pertinentes a este grave momento vivido por todos, a fim de esclarecer dúvidas e auxiliar na […]
27 de março de 2020

PORTARIA MF Nº 12/12 TRAZ HIPÓTESE DE PRORROGAR, POR MEDIDA JUDICIAL, O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS.

Diante do cenário de suspensão de diversas empresas da indústria e comércio com a finalidade de conter a propagação do vírus (COVID-19), pandemia declarada pela Organização […]
26 de março de 2020

MINERADORA DO NORTE DE MINAS OBTÉM LIMINAR PARA MANTER O FUNCIONAMENTO EM RAZÃO DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.

No intuito de evitar a aglomeração de pessoas e minimizar o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), muitos municípios editaram decretos suspendendo o alvará de diversas empresas […]
25 de março de 2020

QUAL A COMPETENCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS? QUAIS AS ATIVIDADES TIDAS COMO ESSENCIAIS ELENCADAS PELO DECRETO FEDERAL 10.282/2020?

Conforme extensamente divulgado pela mídia e outros meios de comunicação, face o contexto no qual estamos vivendo, a fim de conter a propagação do COVID-19, o […]
25 de março de 2020

DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO X COVID-19

A crise do Coronavírus – COVI-19 está acarretando e vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a falência de diversas […]
24 de março de 2020

QUAIS AS ALTERNATIVAS DA MINHA EMPRESA FRENTE AO LOCADOR DO IMÓVEL?

A disseminação do coronavírus vai causar um choque violento na economia brasileira neste ano, refletindo não só em graves problemas ao sistema de saúde como a […]
23 de março de 2020

NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19

A disseminação do Coronavírus vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a combinação das medidas de distanciamento social e a […]
19 de março de 2020

MEDIDAS ECONÔMICAS PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

No presente artigo viemos abordar as principais medidas econômicas que devem ser observadas pelos nossos clientes e empresários em geral, diante dos impactos do novo coronavírus […]