Grupo Ciatos

2 de abril de 2019

As despesas de capatazia podem ser incluídas na base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes nas operações de importação?

No presente artigo, sem esgotar o tema, será demonstrado, através de decisão do Carf, alicerçada em posição do Supremo Tribunal Federal, que as despesas de capatazia […]
28 de março de 2019

Qual a Base de Cálculo para fins de incidência no ISSQN na Construção Civil e Subempreitada?

No presente artigo será abordado, sem esgotar o tema, sobre qual a base de cálculo, nos serviços de construção civil, do imposto sobre serviço – ISSQN. […]
28 de março de 2019

ISSQN pode ser incluído da Base de Cálculo do Pis e da Cofins?

Inicialmente, antes de adentrar ao mérito do presente artigo, cabe mencionado que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 574.706, com repercussão […]
22 de março de 2019

Incide PIS e COFINS sobre frete?

No presente artigo pretendo abordar, sem esgotar o tema, sobre a incidência do PIS e Cofins sobre o frete, além disto, abordar a questão do creditamento […]
20 de março de 2019

Ação de Execução de Título Extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo?

Na última quinta-feira (14/03/2019), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível incluir, em Ação de Execução de Título Extrajudicial, as parcelas […]
20 de março de 2019

É válida jornada que prevê escala 4×2?

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou esta questão no Processo: 1987-91.2011.5.02.0006 e decidiu que, mesmo que a escala esteja prevista em norma coletiva, […]
20 de março de 2019

Em decisão inédita, STJ decidiu que o fisco poderá, na ação de execução, acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS)

O número dos autos não foram divulgados em razão de segredo de  justiça, mas foi divulgado que os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de […]
20 de março de 2019

Cadastro de Pessoas Físicas

Publicado no DOU, o Decreto nº 9.723/19 que institui o CPF como instrumento suficiente e substitutivo de outros documentos para atendimento ao cidadão em serviços públicos, inclusive […]
20 de março de 2019

É legal a cobrança de taxa na compra de ingresso on-line?

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no dia 12/03/2019, no julgamento do Recurso Especial nº 1.737.428/RS, que é ilegal a cobrança da taxa […]