Grupo Ciatos

10 de março de 2020

TRANSPORTADORAS DE CARGAS TÊM DIREITO A CREDITAREM ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS A ATIVO MOBILIZADO

Sua empresa é do segmento de transportes de cargas? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Sua empresa está sendo impedida, por lei […]
9 de março de 2020

DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO

Recentemente publiquei artigo discorrendo sobre a ilegalidade da cobrança de contribuições parafiscais acima do limite de 20 salários mínimos estabelecido no parágrafo único do art. 4º […]
9 de março de 2020

ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”

Sua empresa possui folha de salário mensal superior a 20 salários mínimos? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for […]
5 de março de 2020

QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?

Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Se sua resposta for positiva, oriento, se quiser ter maior sucesso […]
5 de março de 2020

TRANSPORTADORAS DE CARGAS COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS TÊM BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS

Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Sua empresa está sediada ou tem filial no Estado de Minas […]
5 de março de 2020

NOVA LEI DAS FRANQUIAS

A nova Lei de Franquias nº 13.966/2019 foi sancionada em dezembro de 2019 e entrará em vigência a partir de 25/03/2020. Vamos apresentar no presente artigo […]
5 de março de 2020

ANÁLISE DA COBRANÇA INDEVIDA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos e se aplicam tanto a comercialização […]
5 de março de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS

A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), possui como o objetivo o tratamento de dados pessoais que consiste em toda e qualquer operação […]
4 de março de 2020

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

No presente artigo, pretendo, sem esgotar o tema, abordar as principais peculiaridades do transporte rodoviário de cargas no Brasil. O Transporte Rodoviário de Cargas – TRC […]