Grupo Ciatos

9 de novembro de 2018

Igreja deve pagar adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais que limpa banheiros?

Em mais um precedente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-11048-61.2016.5.03.0009, entendeu que uma auxiliar de serviços gerais, que trabalhou para a Mitra Arquidiocesana […]
7 de novembro de 2018

Instituições Financeiras podem realizar descontos na conta-corrente de correntistas?

É lícito o desconto em conta corrente bancária comum, ainda que usada para recebimento de salário, das prestações de contrato de empréstimo bancário livremente pactuado, sem […]
6 de novembro de 2018

Empregador rural pessoa física é obrigado a recolher salário educação?

Para responder esta questão, necessário se ater à interpretação do artigo 15 da Lei 9.424/96 (dispõe sobre o fundo de desenvolvimento do ensino fundamental), pela possibilidade […]
5 de novembro de 2018

Qual prazo os herdeiros têm para pagar o ITCD no Estado de Minas Gerais?

O imposto na transmissão causa mortis – ITCD, devido ao Estado de Minas Gerais, deverá ser pago no prazo de cento e oitenta dias contados da […]
5 de novembro de 2018

Empregado sem habilitação tem direito à equiparação salarial?

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista 1122-31.2013.5.04.0010, concedeu a auxiliar de radiologia, equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem […]
1 de novembro de 2018

Comprovante de depósito pode ser usado como prova de quitação de verbas salariais?

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista nº 385-69.2014.5.05.0461, entendeu que as fichas financeiras emitidas pelo empregador para fins de controle […]
1 de novembro de 2018

Preposto de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte precisa ser empregado?

Conforme pacificado na Súmula 377 do Tribunal Superior do Trabalho, o preposto de micro ou pequena empresa não precisa necessariamente ser empregado do reclamado. O entendimento […]
30 de outubro de 2018

Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade?

A da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista nº 11773-05.2016.5.03.0024, entendeu que a limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de […]
30 de outubro de 2018

Como deverá ser o pagamento de tributos no caso de permuta de imóveis por empresas optantes pelo Lucro Presumido?

Nos empreendimentos imobiliários de loteamento ou incorporação de prédios é comum a empresa imobiliária adquirir o terreno com dação de unidades imobiliárias a serem construídas nesse […]