Grupo Ciatos

3 de outubro de 2018

Farmácias deverão ficar atentas ao novo precedente do TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-11338-09.2015.5.15.0064, decidiu que aplicar injeção dá direito a adicional de insalubridade ao farmacêutico. Esta decisão segue entendimento […]
2 de outubro de 2018

Quais as consequências do não pagamento de tributos federais constantes na Portaria PGFN Nº 33/18?

No dia 01 de outubro de 2018, entrou em vigor as novas regras para notificação de devedores tributários, que forem inscritos em dívida ativa da União. […]
2 de outubro de 2018

Contribuintes da área de educação tem importante precedente para realizar planejamento tributário

   A 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no processo nº 14041.720037/2017­32, decidiu, por maioria, que a participação do sócio oculto nas atividades […]
2 de outubro de 2018

Do acidente de trajeto após reforma trabalhista

Com o advento a Reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, o §2º do artigo 58 da CLT foi significativamente alterado, […]
2 de outubro de 2018

Da substituição de testemunhas na Justiça do Trabalho

Muito se discute sobre a aplicação de alguns artigos do Código Processual Civil na Justiça do Trabalho e, o tema da substituição de testemunhas, previsto no […]
2 de outubro de 2018

Limpar banheiros de hotéis, gera adicional de insalubridade?

Higienizar um banheiro utilizado por muita gente, gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do […]
2 de outubro de 2018

Cooperado pode ter reconhecimento de vínculo trabalhista com a tomadora de serviço?

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no AIRR 10704-11.2015.5.15.0097, ao negar agravo de instrumento, manteve a decisão que reconheceu o vínculo de um motorista contratado […]
1 de outubro de 2018

Redução de alíquota do REINTEGRA deve respeitar a anterioridade nonagesimal, segundo TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Agravo de Instrumento nº 1018345-02.2018.4.01.0000, decidiu que   a revogação de benefício fiscal, quando resulta em aumento indireto de […]
28 de setembro de 2018

Quem tem legitimidade passiva nas ações que questionam dispositivos do Simples Nacional?

No presente artigo será abordada a legitimidade passiva em eventuais ações que venham a questionar a legalidade ou constitucionalidade dos dispositivos que regulamentam o Simples Nacional. […]