Grupo Ciatos

27 de setembro de 2018

Declarar tributos e não pagar, é crime?

O propósito deste artigo é responder o seguinte questionamento: Declarar tributos, através do cumprimento dos deveres instrumentais, e não pagar na data do vencimento, é crime? […]
26 de setembro de 2018

Do procedimento para restituição e compensação a ser realizado pelas empresas optantes pelo Simples Nacional

No presente artigo abordaremos a compensação e a restituição de pagamentos indevidos, realizados pelas microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional. A restituição […]
26 de setembro de 2018

Peculiaridades inerentes ao sobreaviso

No presente artigo discorreremos o conceito de sobreaviso, bem como trataremos da decisão da Primeira Turma Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista nº1260-79.2013.5.02.0001, que […]
26 de setembro de 2018

Qual a importância da Gestão Estratégica para as pequenas e médias empresas?

Em tempos de crise, como a enfrentada pelo nosso país, um dos principais desejos dos gestores tem sido manter suas empresas ativas e gerando novos negócios. […]
25 de setembro de 2018

Deque forma deve ocorrer o processo de consulta, para empresas optantes pelo Simples Nacional?

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento a disposição do contribuinte para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com sua atividade. […]
25 de setembro de 2018

Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro, segundo STJ

O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão é da 3ª Turma […]
24 de setembro de 2018

Processo administrativo fiscal e o sistema de comunicação eletrônica que as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão se submeter

No presente artigo serão abordadas as disposições da Lei Complementar nº 123/06 e da Resolução CGSN nº 140/18, que regulamentam o processo administrativo fiscal e o […]
21 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 3

Nesta 3º Parte de artigos que estão sendo elaborados sobre os aspectos mais importantes do microempreendedor individual – MEI, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar […]
20 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 2

Nesta 2º Parte de artigos que estão sendo elaborados sobre os aspectos mais importantes do microempreendedor individual – MEI, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar […]