Grupo Ciatos

19 de outubro de 2018

Carf aplica orientação da PGFN sobre insumos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a aplicar em julgamentos, a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre insumos e créditos de PIS […]
19 de outubro de 2018

Qual o conceito de insumo para crédito de PIS e COFINS na posição do Superior Tribunal de Justiça?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no dia 24 de abril de 2018, através de análise do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, cujo Relator foi […]
18 de outubro de 2018

Comprador pode ser responsabilizado por FUNRURAL de produtor rural pessoa física?

Em precedente proferido pela a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Apelação nº 0000284­26.2017.4.03.6100/SP, que extinguiu a cobrança de débitos feita pela Fazenda Nacional contra […]
17 de outubro de 2018

Contribuintes tem importante precedente sobre segurança jurídica

A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), anulou uma autuação fiscal por não recolhimento de ICMS com base em […]
17 de outubro de 2018

Alienação de patrimônio de empresa em recuperação não gera sucessão de dívidas

A alienação de patrimônio de empresa, em processo de recuperação judicial, não acarreta a sucessão de dívidas pela arrematante. Com esse entendimento, a 8ª Turma do […]
17 de outubro de 2018

Sócios podem requerer a exclusão de sua responsabilidade por dívidas tributárias previdenciárias da sociedade

Os contribuintes obtiverem importante precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre a inclusão de sócio no polo passivo de execução fiscal. A 2ª Turma do Superior […]
17 de outubro de 2018

Nas Ações de Cobrança de Haveres, exige-se a citação da sociedade, se os sócios integram a lide?

Em ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os sócios integrarem a lide. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]
17 de outubro de 2018

É possível habilitar honorários, em conjunto com crédito trabalhista, na recuperação judicial?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.539.429, confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito oriundo de […]
17 de outubro de 2018

Inteligência competitiva

Olá Gestor! Esta semana vamos falar sobre inteligência competitiva. Neste artigo vamos explorar este fator estratégico que tem se tornado fundamental para gestores de micro, pequenos […]