Grupo Ciatos

17 de outubro de 2018

Oportunidades de Mercado

Olá gestor! Essa semana vamos falar sobre um tema que tem se tornado muito importante para quem quer aumentar suas vendas e tentar buscar caminhos diferentes […]
15 de outubro de 2018

Motorista de ônibus de transporte coletivo urbano tem direito a adicional de insalubridade?

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista nº 10671-93.2016.5.03.0105, ao analisar esta questão, condenou a Viação Santa Edwiges, de Betim (MG), a […]
15 de outubro de 2018

Bem da família alienado fiduciariamente tem garantia de impenhorabilidade contra terceiros?

Cinge-se a controvérsia a definir se os direitos (posse) do devedor fiduciante, sobre o imóvel objeto do contrato de alienação fiduciária em garantia, podem receber a […]
11 de outubro de 2018

Depósito insuficiente não gera improcedência em ação de consignação, diz 2ª Seção do STJ

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no dia 10/10/18, no Recurso Especial nº 1.108.058, entendimento de que a insuficiência dos depósitos em ação consignatória não […]
11 de outubro de 2018

Quais as principais diferenças entre Leasing e CDC?

A aquisição de veículos de forma financiada, seja por contrato de leasing ou por CDC, é prática cotidiana do brasileiro. Certo que a forma mais usual, […]
10 de outubro de 2018

Qual o termo inicial da incidência de correção monetária nos requerimentos para restituição tributária?

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, no EREsp 1.461.607/SC, entendeu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos tem seu termo […]
10 de outubro de 2018

Qual o prazo prescricional para o Fisco requerer o redirecionamento da Execução Fiscal contra sócio?

O pedido de redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da pessoa jurídica executada, deve ser realizado até 5 anos da citação válida da empresa, sob […]
9 de outubro de 2018

Qual o prazo prescricional para ações que versem sobre inadimplemento contratual?

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, estava aplicando o prazo decenal (art. 205 do CC/2002), enquanto os acórdãos, da Terceira Turma, aplicavam […]
9 de outubro de 2018

Informação sobre taxa de corretagem, no mesmo dia da compra, gera direito a indenização?

O Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da multiplicidade de ações/recursos de consumidores buscando a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, decidiu, […]