Grupo Ciatos

11 de setembro de 2018

Qual o melhor regime de tributação para as startups de cessão de tecnologia?

Qual o regime de tributação gera menor carga tributária para as startups de tecnologia? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Para responder esta questão, primeiramente, […]
11 de setembro de 2018

Quais segmentos que, mesmo optando pelo Lucro Real, pagam PIS e COFINS cumulativos?

No presente artigo serão abordados, sem esgotar o tema, os segmentos empresariais sujeitos as contribuições PIS e COFINS cumulativas, mesmo optando pelo recolhimento do imposto de […]
11 de setembro de 2018

AS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE TÊM A OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR CERTIFICADO DIGITAL?

As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, deverão possuir certificado digital da empresa, bem como dos sócios. Os contribuintes utilizarão a certificação […]
11 de setembro de 2018

Minas Gerais altera ICMS nas vendas realizadas aos fabricantes de veículos e sua cadeia de fornecimento

No presente artigo serão abordadas as alterações promovidas pelo Decreto nº 47.460/18 do Estado de Minas Gerais, que alterou o Decreto nº 43.080/02 (Regulamento de ICMS […]
6 de setembro de 2018

As empresas optantes pelo Simples Nacional têm que cumprir quais obrigações acessórias?

No dia 29 de agosto de 2018, publiquei artigo sobre as obrigações acessórias que as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, deveriam […]
6 de setembro de 2018

Bem de família de fiador é penhorável?

No presente artigo será abordado uma questão preocupante no direito imobiliário, ou seja, se o fiador de locação de imóvel, residência ou comercial, poderá ter seu […]
6 de setembro de 2018

Dissolução de pessoa jurídica impede prosseguimento de ação pelos ex-sócios?

A dissolução de uma sociedade que é autora de ação de resolução de contrato de prestação de serviços não impede o prosseguimento da ação. A Terceiro […]
5 de setembro de 2018

Qual o melhor regime de tributação para os serviços de construção civil?

Qual o regime de tributação que acarreta menor carga tributária para o segmento de construção civil? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Para responder esta […]
4 de setembro de 2018

Como deverá ser apurado o Simples Nacional das receitas decorrentes de serviços de construção civil?

No presente artigo será abordada a metodologia de apuração do Simples Nacional para o segmento de construção civil, mais especificamente para tributação dos serviços constantes dos […]