Grupo Ciatos

25 de setembro de 2018

Deque forma deve ocorrer o processo de consulta, para empresas optantes pelo Simples Nacional?

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento a disposição do contribuinte para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com sua atividade. […]
25 de setembro de 2018

Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro, segundo STJ

O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão é da 3ª Turma […]
24 de setembro de 2018

Processo administrativo fiscal e o sistema de comunicação eletrônica que as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão se submeter

No presente artigo serão abordadas as disposições da Lei Complementar nº 123/06 e da Resolução CGSN nº 140/18, que regulamentam o processo administrativo fiscal e o […]
21 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 3

Nesta 3º Parte de artigos que estão sendo elaborados sobre os aspectos mais importantes do microempreendedor individual – MEI, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar […]
20 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 2

Nesta 2º Parte de artigos que estão sendo elaborados sobre os aspectos mais importantes do microempreendedor individual – MEI, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar […]
20 de setembro de 2018

Não cabe ao judiciário fazer a análise financeira de plano aprovado por credores, segundo STJ

As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao controle judicial. Assim, por exemplo, o […]
19 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 1

No presente artigo, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pela Resolução CGSN nº 140/18, serão abordadas questão importantes sobre o Microempreendedor Individual […]
19 de setembro de 2018

O redirecionamento da Execução Fiscal em face dos sócios

Autora: Camila Rocha A desconsideração da personalidade jurídica, com a consequente invasão ao patrimônio de seus diretores, gerentes ou representantes para fins de satisfação de débitos […]
18 de setembro de 2018

Quais são as infrações e penalidades a que se submetem as empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo serão abordadas, em complemento ao artigo publicado no blog do Grupo Ciatos no dia 14/09/18, as infrações às regras do Simples Nacional, bem […]