Grupo Ciatos

2 de outubro de 2018

Cooperado pode ter reconhecimento de vínculo trabalhista com a tomadora de serviço?

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no AIRR 10704-11.2015.5.15.0097, ao negar agravo de instrumento, manteve a decisão que reconheceu o vínculo de um motorista contratado […]
1 de outubro de 2018

Redução de alíquota do REINTEGRA deve respeitar a anterioridade nonagesimal, segundo TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Agravo de Instrumento nº 1018345-02.2018.4.01.0000, decidiu que   a revogação de benefício fiscal, quando resulta em aumento indireto de […]
28 de setembro de 2018

Quem tem legitimidade passiva nas ações que questionam dispositivos do Simples Nacional?

No presente artigo será abordada a legitimidade passiva em eventuais ações que venham a questionar a legalidade ou constitucionalidade dos dispositivos que regulamentam o Simples Nacional. […]
27 de setembro de 2018

Declarar tributos e não pagar, é crime?

O propósito deste artigo é responder o seguinte questionamento: Declarar tributos, através do cumprimento dos deveres instrumentais, e não pagar na data do vencimento, é crime? […]
26 de setembro de 2018

Do procedimento para restituição e compensação a ser realizado pelas empresas optantes pelo Simples Nacional

No presente artigo abordaremos a compensação e a restituição de pagamentos indevidos, realizados pelas microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional. A restituição […]
26 de setembro de 2018

Peculiaridades inerentes ao sobreaviso

No presente artigo discorreremos o conceito de sobreaviso, bem como trataremos da decisão da Primeira Turma Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista nº1260-79.2013.5.02.0001, que […]
26 de setembro de 2018

Qual a importância da Gestão Estratégica para as pequenas e médias empresas?

Em tempos de crise, como a enfrentada pelo nosso país, um dos principais desejos dos gestores tem sido manter suas empresas ativas e gerando novos negócios. […]
25 de setembro de 2018

Deque forma deve ocorrer o processo de consulta, para empresas optantes pelo Simples Nacional?

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento a disposição do contribuinte para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com sua atividade. […]
25 de setembro de 2018

Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro, segundo STJ

O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão é da 3ª Turma […]