Grupo Ciatos

14 de setembro de 2018

Das infrações e penalidades do Simples Nacional

No presente artigo abordaremos, de forma superficial, sem esgotar o tema, o auto de infração e ação fiscal realizada contra microempresas e empresas de pequeno porte, […]
14 de setembro de 2018

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio

Em regra, as despesas do inventário serão suportadas pelo espólio. Porém, se o inventariante reside de forma exclusiva no imóvel objeto da discussão, cabe somente a […]
14 de setembro de 2018

Prescrição intercorrente dispensa decisão judicial de arquivamento do processo, segundo STJ

A questão da contagem do prazo para configuração da prescrição intercorrente de créditos tributários cobrados através de execução fiscal sempre foi motivo de debates acalorados no […]
13 de setembro de 2018

É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem?

O Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da multiplicidade de ações/recursos de consumidores buscando a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, decidiu […]
13 de setembro de 2018

Quem é competente para fiscalizar as empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo discorreremos sobre a competência para fiscalizar as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, bem como sobre o Sistema Eletrônico […]
12 de setembro de 2018

Dos efeitos da exclusão de ofício de uma empresa do Simples Nacional

No presente artigo será abordada a exclusão de ofício de microempresas e empresas de pequeno porte do regime de tributação Simples Nacional e suas consequências. A […]
12 de setembro de 2018

As startups que desenvolvem softwares e cedem o uso, podem optar pelo Simples Nacional?

No presente artigo será abordada a possibilidade, ou não, das startups que prestam serviços na área de tecnologia, que desenvolvem softwares e cedem o uso destes, […]
11 de setembro de 2018

Qual o melhor regime de tributação para as startups de cessão de tecnologia?

Qual o regime de tributação gera menor carga tributária para as startups de tecnologia? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Para responder esta questão, primeiramente, […]
11 de setembro de 2018

Quais segmentos que, mesmo optando pelo Lucro Real, pagam PIS e COFINS cumulativos?

No presente artigo serão abordados, sem esgotar o tema, os segmentos empresariais sujeitos as contribuições PIS e COFINS cumulativas, mesmo optando pelo recolhimento do imposto de […]