Grupo Ciatos

6 de setembro de 2018

Bem de família de fiador é penhorável?

No presente artigo será abordado uma questão preocupante no direito imobiliário, ou seja, se o fiador de locação de imóvel, residência ou comercial, poderá ter seu […]
6 de setembro de 2018

Dissolução de pessoa jurídica impede prosseguimento de ação pelos ex-sócios?

A dissolução de uma sociedade que é autora de ação de resolução de contrato de prestação de serviços não impede o prosseguimento da ação. A Terceiro […]
5 de setembro de 2018

Qual o melhor regime de tributação para os serviços de construção civil?

Qual o regime de tributação que acarreta menor carga tributária para o segmento de construção civil? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Para responder esta […]
4 de setembro de 2018

Como deverá ser apurado o Simples Nacional das receitas decorrentes de serviços de construção civil?

No presente artigo será abordada a metodologia de apuração do Simples Nacional para o segmento de construção civil, mais especificamente para tributação dos serviços constantes dos […]
4 de setembro de 2018

Professora que atendia alunos durante recreio receberá horas extras

A 4ª turma do TST, no RR-994-28.2012.5.09.0003, considerou período como tempo à disposição do empregador. Uma professora que atendia seus alunos para orientá-las durante o recreio […]
4 de setembro de 2018

Base de cálculo de IRPJ e CSLL na revenda de veículos

No presente artigo será abordada a legalidade da interpretação conferida pela Fazenda Nacional ao artigo 5º da lei 9.716/98, nos termos da IN SRF n. 390/2004, […]
3 de setembro de 2018

Como deverá ser apurado o Simples Nacional na venda de veículos em consignação?

No presente artigo será abordada a metodologia de apuração do Simples Nacional para o segmento de venda de veículos em consignação, as famosas revendas de veículos. […]
3 de setembro de 2018

Da tributação monofásica de PIS e COFINS e Substituição Tributária de ICMS no Simples Nacional

No presente artigo abordaremos a forma de contabilização das receitas decorrentes de vendas de mercadorias sujeitas a tributação por substituição tributária de ICMS e monofásica das […]
31 de agosto de 2018

Repouso após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro?

Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo RR-1000668-13.2015.5.02.0465, […]