Grupo Ciatos

31 de agosto de 2018

Aviso prévio não cumprido pode ser descontado na rescisão contratual?

É possível descontar na rescisão valor referente a aviso prévio não cumprido. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, no Processo RR-2821-80.2013.5.10.0013, […]
30 de agosto de 2018

Como deverá ser realizada a segregação de receitas para fins de apuração do Simples Nacional?

COMO DEVERÁ SER REALIZADA A SEGREGAÇÃO DE RECEITAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL? No presente artigo será abordada a forma que deverá ser segregada […]
30 de agosto de 2018

Como deve ser calculado o Fator “R” do Simples Nacional?

A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos […]
29 de agosto de 2018

Em qual momento o contribuinte escolhe o regime de tributação?

No presente artigo, trataremos do momento em que o contribuinte faz a opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido. O parágrafo primeiro do art. 13 […]
29 de agosto de 2018

Quais obrigações acessórias devem ser cumpridas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito dos poderes da União, dos […]
27 de agosto de 2018

Como reduzir impostos do Simples Nacional?

Uma dúvida cotidiana dos empresários é: Como pagar menos impostos legalmente? O Brasil é  um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa. Outra […]
27 de agosto de 2018

As empresas optantes pelo Simples Nacional geram crédito de ICMS?

As pessoas jurídicas e aquelas a elas equiparadas pela legislação tributária, optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, farão jus ao crédito correspondente ao ICMS incidente […]
27 de agosto de 2018

Como deverá ser contabilizada a devolução de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

Na hipótese de devolução de mercadoria a contribuinte não optante pelo Simples Nacional, a microempresa e empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional, fará a […]
23 de agosto de 2018

Como deverá ser a emissão de Nota Fiscal pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo será abordado a forma que os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, devem seguir na emissão de nota fiscal de venda e de serviço. […]