Grupo Ciatos

29 de agosto de 2018

Em qual momento o contribuinte escolhe o regime de tributação?

No presente artigo, trataremos do momento em que o contribuinte faz a opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido. O parágrafo primeiro do art. 13 […]
29 de agosto de 2018

Quais obrigações acessórias devem ser cumpridas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito dos poderes da União, dos […]
27 de agosto de 2018

Como reduzir impostos do Simples Nacional?

Uma dúvida cotidiana dos empresários é: Como pagar menos impostos legalmente? O Brasil é  um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa. Outra […]
27 de agosto de 2018

As empresas optantes pelo Simples Nacional geram crédito de ICMS?

As pessoas jurídicas e aquelas a elas equiparadas pela legislação tributária, optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, farão jus ao crédito correspondente ao ICMS incidente […]
27 de agosto de 2018

Como deverá ser contabilizada a devolução de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

Na hipótese de devolução de mercadoria a contribuinte não optante pelo Simples Nacional, a microempresa e empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional, fará a […]
23 de agosto de 2018

Como deverá ser a emissão de Nota Fiscal pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo será abordado a forma que os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, devem seguir na emissão de nota fiscal de venda e de serviço. […]
22 de agosto de 2018

Do transporte rodoviário de cargas no Brasil

No presente artigo serão abordadas, com base na Lei nº 11.442/07, questões importantes sobre o transporte de cargas no Brasil, principalmente sobre contratos, obrigações, responsabilidades e […]
22 de agosto de 2018

As empresas optantes pelo Simples Nacional, apropriam ou transferem créditos tributários oriundos do Simples Nacional?

A questão de apropriação e transferência de créditos tributários por microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, sempre foi questão de muito debate […]
22 de agosto de 2018

Saída do Simples Nacional retroage à data do fato excludente

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento de que a exclusão de uma empresa do Simples Nacional tem natureza declaratória. Sendo assim, os efeitos da exclusão […]