Grupo Ciatos

22 de agosto de 2018

O empregado que abastece empilhadeira, tem direito ao Adicional de Periculosidade?

Estar no ambiente em que a empilhadeira é abastecida dá direito a adicional de periculosidade. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do […]
21 de agosto de 2018

Das peculiaridades da contratação de motoristas profissionais empregados

 No presente artigo será abordado, visando munir os empresários do ramo de transporte de informações, dos direitos e deveres dos motoristas profissionais empregados e os ajudantes […]
21 de agosto de 2018

Do parcelamento dos débitos apurados no Simples Nacional

A microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, que declararem, porém, deixarem de pagar os tributos do Simples Nacional na data do vencimento, […]
20 de agosto de 2018

Minha empresa deixou de pagar tributos federais no vencimento, qual será a consequência?

No presente artigo será abordado as consequências de não pagamento de tributos federais na data do vencimento. A legislação que regulamento o imposto de renda estabelece diversas […]
20 de agosto de 2018

Multas por infrações fiscais são dedutíveis para fins de apuração do Lucro real?

No presente artigo será analisado a dedutibilidade, como custo ou despesa operacional, das multas por infrações fiscais. Não são dedutíveis, como custo ou despesa operacional, as […]
20 de agosto de 2018

ICMS não pode ser incluído na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS

As dúvidas sobre a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS sempre foram motivo de debate no meio jurídico tributário, principalmente pelo fato o ICMS, […]
17 de agosto de 2018

Equipamento de monitoramento pode ser retirado pelo devedor fiduciante em caso de busca e apreensão?

As transportadoras de cargas ou caminhoneiros que, por falta de pagamento do financiamento, perderem o veículo através de processo de busca e apreensão, se garantem no […]
17 de agosto de 2018

Como deverão ser tributadas as farmácias de manipulação pelo Simples Nacional?

No presente artigo será demonstrado aos empresários que exercem a prestação de serviços/comércio de farmácia de manipulação, como deverá ser tributos estas receitas, a partir de […]
16 de agosto de 2018

Qual o prazo de recolhimento dos tributos devidos pelo Simples Nacional?

Os tributos devidos a título de Simples Nacional, deverão ser pagos até o dia 20 (vinte) do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a […]