Grupo Ciatos

8 de agosto de 2018

Como deverá ser calculado o Simples Nacional para as empresas que iniciaram a atividade do decorrer do ano calendário?

No caso de início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo Simples Nacional, para efeito de determinação da alíquota no 1º (primeiro) mês de atividade, […]
8 de agosto de 2018

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as companhias devem demonstrar sua viabilidade econômica […]
7 de agosto de 2018

Como deve ser contabilizada a devolução de mercadorias de empresas no Simples Nacional?

Para fins de apuração do valor a ser pago a título de Simples Nacional será necessário, inicialmente, o levantamento da base de cálculo. Encontrado a base […]
7 de agosto de 2018

Qual o regime de reconhecimento de receitas do Simples Nacional?

O valor devido mensalmente pela microempresa ou empresa de pequeno porte, a título de tributos pelo Simples Nacional, será determinado mediante a aplicação das alíquotas constantes no Anexo I […]
7 de agosto de 2018

Convenção da OIT não garante pagamento de férias a demitida por justa causa

Trabalhador demitido por justa causa não tem o direito ao pagamento de férias proporcionais com base em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse foi […]
7 de agosto de 2018

CDC é aplicável para desconsiderar personalidade jurídica de Cooperativa

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
7 de agosto de 2018

Qual o conceito de receita bruta para fins de apuração do Simples Nacional?

Neste artigo, além de conceituar receita bruta para fins de enquadramento no Simples Nacional, será demonstrado que os tributos do Simples Nacional não incidem sobre a […]
6 de agosto de 2018

Saiba como aumentar o lucro da sua empresa, reduzindo as despesas com mão de obra

As despesas com mão de obra no Brasil, em decorrência dos diversos tributos que incidem sobre a folha salário, diminui consideravelmente o lucro das empresas. A […]
6 de agosto de 2018

Da segmentação de receita para fins de apuração do Simples Nacional

O valor devido mensalmente pela microempresa ou empresa de pequeno porte, a título de tributos pelo Simples Nacional, será determinado mediante a aplicação das alíquotas constantes no Anexo I […]