Grupo Ciatos

4 de setembro de 2018

Base de cálculo de IRPJ e CSLL na revenda de veículos

No presente artigo será abordada a legalidade da interpretação conferida pela Fazenda Nacional ao artigo 5º da lei 9.716/98, nos termos da IN SRF n. 390/2004, […]
3 de setembro de 2018

Como deverá ser apurado o Simples Nacional na venda de veículos em consignação?

No presente artigo será abordada a metodologia de apuração do Simples Nacional para o segmento de venda de veículos em consignação, as famosas revendas de veículos. […]
3 de setembro de 2018

Da tributação monofásica de PIS e COFINS e Substituição Tributária de ICMS no Simples Nacional

No presente artigo abordaremos a forma de contabilização das receitas decorrentes de vendas de mercadorias sujeitas a tributação por substituição tributária de ICMS e monofásica das […]
31 de agosto de 2018

Repouso após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro?

Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo RR-1000668-13.2015.5.02.0465, […]
31 de agosto de 2018

Aviso prévio não cumprido pode ser descontado na rescisão contratual?

É possível descontar na rescisão valor referente a aviso prévio não cumprido. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, no Processo RR-2821-80.2013.5.10.0013, […]
30 de agosto de 2018

Como deverá ser realizada a segregação de receitas para fins de apuração do Simples Nacional?

COMO DEVERÁ SER REALIZADA A SEGREGAÇÃO DE RECEITAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL? No presente artigo será abordada a forma que deverá ser segregada […]
30 de agosto de 2018

Como deve ser calculado o Fator “R” do Simples Nacional?

A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos […]
29 de agosto de 2018

Em qual momento o contribuinte escolhe o regime de tributação?

No presente artigo, trataremos do momento em que o contribuinte faz a opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido. O parágrafo primeiro do art. 13 […]
29 de agosto de 2018

Quais obrigações acessórias devem ser cumpridas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito dos poderes da União, dos […]