Grupo Ciatos

27 de agosto de 2018

As empresas optantes pelo Simples Nacional geram crédito de ICMS?

As pessoas jurídicas e aquelas a elas equiparadas pela legislação tributária, optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, farão jus ao crédito correspondente ao ICMS incidente […]
27 de agosto de 2018

Como deverá ser contabilizada a devolução de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

Na hipótese de devolução de mercadoria a contribuinte não optante pelo Simples Nacional, a microempresa e empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional, fará a […]
23 de agosto de 2018

Como deverá ser a emissão de Nota Fiscal pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo será abordado a forma que os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, devem seguir na emissão de nota fiscal de venda e de serviço. […]
22 de agosto de 2018

Do transporte rodoviário de cargas no Brasil

No presente artigo serão abordadas, com base na Lei nº 11.442/07, questões importantes sobre o transporte de cargas no Brasil, principalmente sobre contratos, obrigações, responsabilidades e […]
22 de agosto de 2018

As empresas optantes pelo Simples Nacional, apropriam ou transferem créditos tributários oriundos do Simples Nacional?

A questão de apropriação e transferência de créditos tributários por microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, sempre foi questão de muito debate […]
22 de agosto de 2018

Saída do Simples Nacional retroage à data do fato excludente

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento de que a exclusão de uma empresa do Simples Nacional tem natureza declaratória. Sendo assim, os efeitos da exclusão […]
22 de agosto de 2018

O empregado que abastece empilhadeira, tem direito ao Adicional de Periculosidade?

Estar no ambiente em que a empilhadeira é abastecida dá direito a adicional de periculosidade. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do […]
21 de agosto de 2018

Das peculiaridades da contratação de motoristas profissionais empregados

 No presente artigo será abordado, visando munir os empresários do ramo de transporte de informações, dos direitos e deveres dos motoristas profissionais empregados e os ajudantes […]
21 de agosto de 2018

Do parcelamento dos débitos apurados no Simples Nacional

A microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, que declararem, porém, deixarem de pagar os tributos do Simples Nacional na data do vencimento, […]