Grupo Ciatos

14 de agosto de 2018

Noções básicas de contabilidade para empresários sobre a tributação pelo Lucro Real

No presente artigo será, de forma sintética, sem esgotar o tema, abordado sobre o regime de recolhimento de imposto de renda Lucro Real. O Brasil, diferente […]
14 de agosto de 2018

Da imunidade, isenção, redução ou valor fixo do ICMS ou ISS e dos benefícios e incentivos fiscais do Simples Nacional

No presente artigo serão discorridos sobre imunidade, isenção, redução ou valor fixo de ICMS e ISS, bem como dos benefícios e incentivos fiscais para empresas optantes […]
14 de agosto de 2018

Incide ICMS sobre transporte de cargas destinadas ao exterior?

A dúvida a ser respondida neste artigo é se incide ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas ao exterior. De acordo com o art. 155, § 2º, […]
14 de agosto de 2018

Limite de cheque especial pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista?

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, […]
14 de agosto de 2018

Aprendiz gestante tem direito à estabilidade?

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive se for de aprendizagem. A 5ª Turma […]
13 de agosto de 2018

Da substituição tributária do ICMS no Simples Nacional

As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, caso comercializem mercadorias sujeitas a substituta tributária do ICMS, deverão segregar as receitas relativas a […]
13 de agosto de 2018

Do ICMS sobre transporte de cargas – Parte 1

A incidência de ICMS sobre transporte de cargas, por ser um assunto amplo, será discorrido em alguns artigos, visando otimizar a abordagem ao tema e facilitar […]
10 de agosto de 2018

Qual o regime de tributação menos oneroso para transportadoras de cargas no Brasil?

No presente artigo será analisado, sem esgotar o tema, qual o regime de tributação que gera menor carga tributária para transportadoras de carga, no Brasil. Cabe […]
10 de agosto de 2018

Da retenção do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional

A questão da retenção de ISSQN das empresas prestadoras de serviços do Simples Nacional, sempre foi um problema tanto para os tomadores de serviços, quanto para […]