Grupo Ciatos

9 de agosto de 2018

Minha empresa ultrapassou o limite de faturamento do Simples Nacional, e agora?

No presente artigo será abordado as consequências que a legislação aplicada para empresas que estouram o limite de faturamento para poderem permanecer no regime de tributação […]
8 de agosto de 2018

Do Adicional de ICMS ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado de Minas Gerais

A Emenda Constitucional nº 31/2000, instituiu no art. 82 da do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, autorização para que os Estados, o […]
8 de agosto de 2018

Noções básicas de contabilidade para empresários sobre a tributação pelo lucro presumido

No presente artigo serão, de forma sintética, sem esgotar o tema, discorrido sobre o regime de recolhimento de imposto de renda Lucro Presumido. O Brasil, diferente […]
8 de agosto de 2018

Como deverá ser calculado o Simples Nacional para as empresas que iniciaram a atividade do decorrer do ano calendário?

No caso de início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo Simples Nacional, para efeito de determinação da alíquota no 1º (primeiro) mês de atividade, […]
8 de agosto de 2018

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as companhias devem demonstrar sua viabilidade econômica […]
7 de agosto de 2018

Como deve ser contabilizada a devolução de mercadorias de empresas no Simples Nacional?

Para fins de apuração do valor a ser pago a título de Simples Nacional será necessário, inicialmente, o levantamento da base de cálculo. Encontrado a base […]
7 de agosto de 2018

Qual o regime de reconhecimento de receitas do Simples Nacional?

O valor devido mensalmente pela microempresa ou empresa de pequeno porte, a título de tributos pelo Simples Nacional, será determinado mediante a aplicação das alíquotas constantes no Anexo I […]
7 de agosto de 2018

Convenção da OIT não garante pagamento de férias a demitida por justa causa

Trabalhador demitido por justa causa não tem o direito ao pagamento de férias proporcionais com base em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse foi […]
7 de agosto de 2018

CDC é aplicável para desconsiderar personalidade jurídica de Cooperativa

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]