Grupo Ciatos

2 de agosto de 2018

É possível a penhora de bem de família em ação trabalhista?

A 8ª Turma Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista nº 1850700-90.2005.5.09.0029, reverteu a decisão de primeira instância, mantida pelo Tribunal Regional do […]
2 de agosto de 2018

Como calcular o Simples Nacional?

O valor devido mensalmente pela microempresa ou empresa de pequeno porte, a título de tributos pelo Simples Nacional, será determinado mediante a aplicação das alíquotas constantes no Anexo I […]
2 de agosto de 2018

Como posso parcelar os débitos tributários da minha empresa junto a Receita Federal e PGFN?

No presente artigo será apresentada a alternativa para as empresas que possuem débitos tributários junto à Receita Federal do Brasil e Procuradoria da Fazenda Nacional – […]
1 de agosto de 2018

O Grupo Ciatos consegue liminar para que um de seus clientes continue usufruindo da desoneração da folha de salário até o final do ano de 2018

A Ciatos Jurídico, empresa do Grupo Ciatos, obteve, para um cliente do segmento industrial automobilístico, o direito de continuar recolhendo a Contribuição Previdenciária patronal nos moldes […]
31 de julho de 2018

Quais empresas não poderão optar pelo Simples Nacional?

A opção pelo Simples Nacional, por ser um regime de tributação simplificado, é o desejo de todas as empresas, apesar de nem sempre ser o regime […]
31 de julho de 2018

Planejamento tributário para empresas no Simples Nacional

“O Brasil é um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa.” Esta é uma frase comumente citada no meio empresarial, pois, no Brasil, […]
30 de julho de 2018

Qual a data da opção pelo Simples Nacional?

A opção pelo Simples Nacional da pessoa jurídica, enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, bem como que cumpra os requisitos de enquadramento […]
27 de julho de 2018

Créditos constituídos anteriormente à recuperação judicial sujeitam-se ao Plano de Recuperação Judicial?

A questão a ser discorrida neste artigo é sobre a possibilidade ou não dos créditos decorrentes de condenação, transitada em julgado, em momento posterior ao pedido […]
27 de julho de 2018

Os dividendos distribuídos a sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitos ao Imposto de Renda?

A distribuição de dividendos é comum entre microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Porém, deverão ser demandadas algumas observações e atenção quanto […]