Grupo Ciatos

1 de agosto de 2018

O Grupo Ciatos consegue liminar para que um de seus clientes continue usufruindo da desoneração da folha de salário até o final do ano de 2018

A Ciatos Jurídico, empresa do Grupo Ciatos, obteve, para um cliente do segmento industrial automobilístico, o direito de continuar recolhendo a Contribuição Previdenciária patronal nos moldes […]
31 de julho de 2018

Quais empresas não poderão optar pelo Simples Nacional?

A opção pelo Simples Nacional, por ser um regime de tributação simplificado, é o desejo de todas as empresas, apesar de nem sempre ser o regime […]
31 de julho de 2018

Planejamento tributário para empresas no Simples Nacional

“O Brasil é um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa.” Esta é uma frase comumente citada no meio empresarial, pois, no Brasil, […]
30 de julho de 2018

Qual a data da opção pelo Simples Nacional?

A opção pelo Simples Nacional da pessoa jurídica, enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, bem como que cumpra os requisitos de enquadramento […]
27 de julho de 2018

Créditos constituídos anteriormente à recuperação judicial sujeitam-se ao Plano de Recuperação Judicial?

A questão a ser discorrida neste artigo é sobre a possibilidade ou não dos créditos decorrentes de condenação, transitada em julgado, em momento posterior ao pedido […]
27 de julho de 2018

Os dividendos distribuídos a sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitos ao Imposto de Renda?

A distribuição de dividendos é comum entre microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Porém, deverão ser demandadas algumas observações e atenção quanto […]
26 de julho de 2018

O Estado pode impedir alteração contratual de contribuintes com débitos de tributos em atraso?

A questão a ser respondida neste artigo é atual, pois diversos Estados, na sua sanha arrecadatória, têm adotado sanções políticas para constranger o contribuinte ao pagamento […]
26 de julho de 2018

É devido diferencial de alíquotas de ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional!

No dia 24 de julho de 2018 foi publicado um artigo no blog do Grupo Ciatos, o qual foi abordado, com base da jurisprudência e análise […]
25 de julho de 2018

O atraso na entrega do imóvel pela construtora enseja pagamento de indenização por lucros cessantes?

A Segunda Seção do STJ, em apreciação DO EREsp nº 1.341.138-SP, cuja Relatora foi a Ministra Maria Isabel Gallotti,  entendeu, por unanimidade, em julgamento realizado no […]