Grupo Ciatos

25 de julho de 2018

Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado?

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no ARR-1997-52.2012.5.10.0015, condenou uma companhia do setor de alumínio a indenizar um auxiliar de manutenção que teve queimaduras […]
24 de julho de 2018

O diferencial de alíquotas de ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional

A aquisição de mercadorias por estabelecimento comercial ou industrial, optante pelo regime de tributação Simples Nacional, de fornecedor sediado em outra Unidade da Federação (Estado), gera […]
24 de julho de 2018

Qual o prazo para que o acionista possa pedir prestação de contas?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Recurso Especial nº 1.608.048, entendeu, que o prazo decenal previsto no artigo 205 do Código […]
24 de julho de 2018

6 motivos para sua empresa ter um departamento Jurídico

A sua empresa demanda serviços de departamento jurídico? O departamento jurídico que atende sua empresa é especializado? Para que a prestação de serviços jurídicos seja efetiva […]
24 de julho de 2018

TST considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo

Ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segundos, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista […]
24 de julho de 2018

Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude na aquisição

A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da […]
23 de julho de 2018

O que é consultoria P5E Ciatos?

A P5E Ciatos é um modelo de consultoria empresarial voltado para micro e pequenas empresas, instituído de forma personalizada pela equipe do Grupo Ciatos, alicerçada no […]
20 de julho de 2018

Como deverão ser contratados prestadores de serviços pelo salão de beleza?

A crise que o Brasil vem passando desde meados de 2014 vem acarretando o surgimento de diversos profissionais no mercado, como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, […]
20 de julho de 2018

Simples Nacional e a dispensa de pagamento de contribuições para outras entidades

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de acordo como o segmento de atividade do contribuinte, da Contribuição Patronal Previdenciária – […]