Grupo Ciatos

16 de julho de 2018

Quais empresas não poderão ser enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte?

Microempresas ou Empresas de pequeno porte são tanto as sociedades empresárias, as sociedades simples, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os empresários a que se […]
13 de julho de 2018

Contribuinte poderá fechar acordo com Fazenda Nacional

O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/15, estabeleceu, nos artigos 190 e 191, o direito as partes litigantes de estipularem mudanças no procedimento judicial, […]
13 de julho de 2018

Importadora optante pelo Simples Nacional paga IPI na revenda do produto?

Empresas registradas pelo Simples Nacional, segundo Ato Declaratório Interpretativo nº 1, proferido pela Receita Federal do Brasil, devem pagar IPI quando revenderem produto importado. Segunda a […]
13 de julho de 2018

É devida a multa de 10% sobre o saldo do FGTS pelas contribuintes optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo pretende-se abordar a exigibilidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 110/01 (contribuição de 10% sobre o saldo da […]
13 de julho de 2018

A inexistência de alvará de localização e funcionamento pode ser requisito para o contribuinte optar pelo Simples Nacional?

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar, alicerçado em precedente do Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade ou não do contribuinte optar pelo Simples Nacional […]
10 de julho de 2018

A compensação de contribuições previdenciárias após a lei 13.670/18

A Lei nº 13.670/18 inseriu o art. 26-A na Lei nº 11.457/07, nos seguintes termos: Art. 26-A. O disposto no art. 74 da Lei nº 9.430, de […]
9 de julho de 2018

A viabilidade da recuperação judicial no Brasil

A maior preocupação dos empresários brasileiros é relativa à obtenção de lucros e dividendos e, com isto, quanto ao sucesso da sua atividade empresarial. Porém, adversidades […]
9 de julho de 2018

Qual a importância do planejamento tributário para empresas?

“O Brasil é um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa.” Esta é uma frase comumente citada no meio empresarial, pois, no Brasil, […]
6 de julho de 2018

Dívidas bancárias e as soluções para os consumidores

Na última década, as empresas brasileiras, diante de momento promissor em que o Brasil estava inserido, se alavancaram, ainda que sem planejamento, junto às Instituições Financeiras […]