Grupo Ciatos

5 de julho de 2018

6 formas de tornar sua empresa contabilmente melhor

Como está a contabilidade da sua empresa? Você sabe que 56,5% das empresas que quebram no Brasil é por problemas contábeis e tributários? Sim, grande parte […]
5 de julho de 2018

Empresas que se beneficiam do Reintegra podem ingressar na justiça para resguardar este direito até Agosto de 2018

O Decreto nº 9.393/2018, publicado no DOU de 30 de maio de 2018, alterou os incisos II, III e IV do §7º do art. 2º do Decreto nº […]
5 de julho de 2018

Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional, segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal, na ADIn nº 5.794, em sessão extraordinária realizada no dia 29/06/18, decidiu que é constitucional a reforma trabalhista no ponto em que […]
4 de julho de 2018

Empregado pode ser demitido no período pré-aposentadoria?

Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for estipulado em norma coletiva, conforme decidiu a Subseção […]
3 de julho de 2018

IPCA-E ou TR como fator de correção após a reforma trabalhista?

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, iniciou-se a discussão sobre o fator de correção dos créditos trabalhistas, tendo em vista que a reforma […]
3 de julho de 2018

Previdência privada poderá ser penhorada em execuções fiscais

No dia 21/06/18 foi publicado no DOU a Portaria nº 376 da PGFN que prevê determinação para que o procurador requeira a penhora de planos de […]
2 de julho de 2018

Contribuintes com débitos acima de um milhão podem aderir ao parcelamento simplificado?

Baseando-se em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, neste artigo, será sinteticamente abordado, sobre a possibilidade de contribuintes com débitos acima de R$1.000.000 junto […]
29 de junho de 2018

É devida a multa de 50% aplicada pela Receita Federal no caso de pedido de restituição indevido?

A Receita Federal, através do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 8, definiu, após diversas decisões contrárias a esta cobrança, que não cobrará a multa de 50% […]
29 de junho de 2018

Noções básicas de contabilidade para empresários – Lucro Real

  Na terceira parte do artigo sobre noções básicas de contabilidade para empresários será abordado o regime de tributação lucro real. O Lucro Real é além […]