Grupo Ciatos

18 de julho de 2016

Novas súmulas Superior Tribunal de Justiça – Enunciados 573 A 578

O Superior Tribunal de Justiça publicou novas súmulas, com os enunciados de 573 a 578. Foram abordadas nos novos textos questões de Direito Civil, Penal, Previdenciário […]
18 de julho de 2016

IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal – CARF – precedente contribuintes o IRPJ e a CSLL podem incidir sobre incentivo fiscal de ICMS usufruído por contribuinte?

Em relevante precedente para os contribuintes, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no julgamento do Processo 10380.016589/2008-50, ocorrido em […]
11 de julho de 2016

Empresas que possuem dívidas junto a bancos poderão utilizar a teoria da imprevisibilidade para poder prorrogar pagamento das parcelas

A situação financeira do Brasil, desde o final de 2014, esta operando em recessão, com inflação superior a 10%, desemprego, déficit fiscal, queda dos investimentos, público […]
11 de julho de 2016

SIMPLES NACIONAL E O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INSTITUÍDO PELO CONVÊNIO 93/15

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do Ministro Dias Toffoli, concedeu liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5464, para suspender cláusula nona […]
4 de julho de 2016

Questões jurídicas importantes na relação existente entre clientes e instituições financeiras

No presente artigo serão abordados casos pacificados pelos Tribunais Superiores sobre os direitos dos clientes na relação jurídica negocial existente entre eles e as Instituições Financeiras. […]
4 de julho de 2016

A cláusula de 13ºaluguel em contrato de locação de espaço em shopping center

A cláusula de 13º aluguel em contrato de locação de espaço em shopping center é legal? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp […]
4 de julho de 2016

Das obrigações do locador de imóvel comercial

Muitas dúvidas existem sobre a locação de imóvel comercial. Entre as principais dúvidas estão: quais são as obrigações do locador ao aluga um imóvel comercial? A […]
4 de julho de 2016

Não incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre os atos cooperativos típicos

No presente artigo será abordado a ilegalidade da incidência das contribuições PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos. Além disto, será abordado, segunda a visão do […]
4 de julho de 2016

As teorias da imprevisibilidade, menor onerosidade e superindividamento frente aos contratos de empréstimos bancários

A situação financeira do Brasil, desde o final de 2014, está operando em recessão, com inflação superior a 10%, desemprego, déficit fiscal, queda dos investimentos, público […]