Grupo Ciatos

4 de julho de 2016

Das obrigações do locador de imóvel comercial

Muitas dúvidas existem sobre a locação de imóvel comercial. Entre as principais dúvidas estão: quais são as obrigações do locador ao aluga um imóvel comercial? A […]
4 de julho de 2016

Não incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre os atos cooperativos típicos

No presente artigo será abordado a ilegalidade da incidência das contribuições PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos. Além disto, será abordado, segunda a visão do […]
4 de julho de 2016

As teorias da imprevisibilidade, menor onerosidade e superindividamento frente aos contratos de empréstimos bancários

A situação financeira do Brasil, desde o final de 2014, está operando em recessão, com inflação superior a 10%, desemprego, déficit fiscal, queda dos investimentos, público […]
27 de junho de 2016

Penalidade para contribuinte que importa mercadoria subfaturada

Os Inspetores-Chefes das Alfândegas, em regra, quando suspeitam que o preço das mercadorias importadas esteja subfaturadas, lavram autos de infração e termo de apreensão de mercadorias […]
27 de junho de 2016

Incidência PIS e COFINS sobre receitas provenientes de locação de bens móveis

A base de cálculo das contribuições PIS e Cofins é  o faturamento mensal do contribuinte, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias de serviço […]
27 de junho de 2016

Qual a importância da consultoria terceirizada para as empresas?

No presente artigo, em virtude da crise econômica que assola o Brasil nos últimos 2 anos, será explicado o que é uma consultoria terceiriza, seus benefícios […]
23 de junho de 2016

Prazos para cobrar crédito decorrente de nota promissória

A nota promissória é um título cambiário decorrente de uma promessa de pagamento feita pelo devedor, que se obriga, dentro de certo prazo, ao pagamento de […]
22 de junho de 2016

O contribuinte, prestador de serviço, pode excluir o ISSQN da base de cálculo das contribuições PIS E COFINS?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n° 1.330.737-SP, cujo Relator foi o Ministro Og Fernandes, julgado pelo rito do […]
20 de junho de 2016

Aspectos importantes da duplicata Mercantil

O aceite lançado em separado na duplicata mercantil imprime eficácia cambiária ao título?  O aceite promovido na duplicata mercantil corresponde ao reconhecimento, pelo sacado (comprador), da […]