Grupo Ciatos

18 de abril de 2016

Qual o percentual que a construtora pode reter do consumidor no caso de distrato do contrato?

A recessão econômica que o Brasil esta vivendo nestes últimos dois anos tem acarretado diversos problemas para os brasileiros que adquiriram imóveis na planta, diretamente com […]
11 de abril de 2016

Pode incidir ICMS sobre transferência de mercadorias de matriz para filial?

A Empresa Industrial X Ltda. industrializa mercadorias na sua matriz, localizada no Estado de Minas Gerais e, posteriormente, por determinação legal, transfere estas mercadorias para sua […]
6 de abril de 2016

Os juros sobre capital próprio destinado a acionistas/cotistas podem ser deduzidos da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS?

O Superior Tribunal de Justiça foi provocado a manifestar sobre a questão e entendeu que, ao julgar o Recurso Especial n° 1.200.492-RS, julgado pelo rito dos […]
5 de abril de 2016

CEST código especificador de substituição tributária

O que é o código especificador de substituição tributaria – CEST e qual seu objetivo? O convenio de ICMS N° 92 de 20 de Agosto de […]
4 de abril de 2016

Novas súmulas Superior Tribunal de Justiça – 563/567

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, após ter pacificado a interpretação sobre os assuntos abaixo, editou novas súmulas: SÚMULA N. 321 (CANCELADA) O Código de […]
31 de março de 2016

Noções básicas de Contabilidade para empresários – Simples Nacional

Nestes 10 anos de prestação de serviço na área tributária, para pequenas e médias empresas, tenho me deparado que a maioria dos empresários não tem o […]
29 de março de 2016

A autoridade aduaneira pode alterar a classificação fiscal de determinada mercadoria, classificada por outro órgão público, para aumentar a tributação?

O Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n° 1.555.004/SC, de Relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 16/2/2016, entendeu que autoridade aduaneira não […]
28 de março de 2016

Imposto de Renda sobre ganho de capital

Como vem sendo divulgado pela mídia a tributação, através de imposto de renda sobre ganho de capital, houve majoração expressiva. Em outras palavras, sobre o ganho […]
23 de março de 2016

As sociedades corretoras de seguro não deverão recolher COFINS com alíquota de 4%

O art. 18 da Lei n° 10.684/03 aumentou a alíquota da COFINS de 3% para 4% para as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6o e 8o do art. 3o da Lei […]