Grupo Ciatos

11 de julho de 2016

SIMPLES NACIONAL E O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INSTITUÍDO PELO CONVÊNIO 93/15

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do Ministro Dias Toffoli, concedeu liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5464, para suspender cláusula nona […]
4 de julho de 2016

Questões jurídicas importantes na relação existente entre clientes e instituições financeiras

No presente artigo serão abordados casos pacificados pelos Tribunais Superiores sobre os direitos dos clientes na relação jurídica negocial existente entre eles e as Instituições Financeiras. […]
4 de julho de 2016

A cláusula de 13ºaluguel em contrato de locação de espaço em shopping center

A cláusula de 13º aluguel em contrato de locação de espaço em shopping center é legal? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp […]
4 de julho de 2016

Das obrigações do locador de imóvel comercial

Muitas dúvidas existem sobre a locação de imóvel comercial. Entre as principais dúvidas estão: quais são as obrigações do locador ao aluga um imóvel comercial? A […]
4 de julho de 2016

Não incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre os atos cooperativos típicos

No presente artigo será abordado a ilegalidade da incidência das contribuições PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos. Além disto, será abordado, segunda a visão do […]
4 de julho de 2016

As teorias da imprevisibilidade, menor onerosidade e superindividamento frente aos contratos de empréstimos bancários

A situação financeira do Brasil, desde o final de 2014, está operando em recessão, com inflação superior a 10%, desemprego, déficit fiscal, queda dos investimentos, público […]
27 de junho de 2016

Penalidade para contribuinte que importa mercadoria subfaturada

Os Inspetores-Chefes das Alfândegas, em regra, quando suspeitam que o preço das mercadorias importadas esteja subfaturadas, lavram autos de infração e termo de apreensão de mercadorias […]
27 de junho de 2016

Incidência PIS e COFINS sobre receitas provenientes de locação de bens móveis

A base de cálculo das contribuições PIS e Cofins é  o faturamento mensal do contribuinte, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias de serviço […]
27 de junho de 2016

Qual a importância da consultoria terceirizada para as empresas?

No presente artigo, em virtude da crise econômica que assola o Brasil nos últimos 2 anos, será explicado o que é uma consultoria terceiriza, seus benefícios […]