Grupo Ciatos

25 de abril de 2016

CONFAZ autoriza Estado a exigir do exportador que detalhe as operações de exportação

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), através do Convênio ICMS nº 20, publicado no Diário Oficial da União, autorizou os Estados a exigir informações mais […]
20 de abril de 2016

Aprovado pelo CONFAZ a retenção de 10% dos benefícios fiscais oferecidos as empresas aos contribuintes

Os contribuintes de ICMS que usufruem de incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício, pois o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os […]
19 de abril de 2016

A empresa que adquire insumos com incidência de IPI e venda o produto final não tributado, com isenção ou alíquota zero pode aproveitar o crédito IPI oriundo dos insumos adquiridos?

A Lei n. 9.779/1999, no seu artigo 11, estabeleceu que “o saldo credor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de […]
18 de abril de 2016

Qual o percentual que a construtora pode reter do consumidor no caso de distrato do contrato?

A recessão econômica que o Brasil esta vivendo nestes últimos dois anos tem acarretado diversos problemas para os brasileiros que adquiriram imóveis na planta, diretamente com […]
11 de abril de 2016

Pode incidir ICMS sobre transferência de mercadorias de matriz para filial?

A Empresa Industrial X Ltda. industrializa mercadorias na sua matriz, localizada no Estado de Minas Gerais e, posteriormente, por determinação legal, transfere estas mercadorias para sua […]
6 de abril de 2016

Os juros sobre capital próprio destinado a acionistas/cotistas podem ser deduzidos da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS?

O Superior Tribunal de Justiça foi provocado a manifestar sobre a questão e entendeu que, ao julgar o Recurso Especial n° 1.200.492-RS, julgado pelo rito dos […]
5 de abril de 2016

CEST código especificador de substituição tributária

O que é o código especificador de substituição tributaria – CEST e qual seu objetivo? O convenio de ICMS N° 92 de 20 de Agosto de […]
4 de abril de 2016

Novas súmulas Superior Tribunal de Justiça – 563/567

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, após ter pacificado a interpretação sobre os assuntos abaixo, editou novas súmulas: SÚMULA N. 321 (CANCELADA) O Código de […]
31 de março de 2016

Noções básicas de Contabilidade para empresários – Simples Nacional

Nestes 10 anos de prestação de serviço na área tributária, para pequenas e médias empresas, tenho me deparado que a maioria dos empresários não tem o […]