BLOG DO GRUPO CIATOS

Artigos para o Empreendedor!

20 de novembro de 2020

COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NESTE ANO DE PANDEMIA?

O 13º salário movimenta a economia de forma significativa nos dois últimos meses do ano, eis que consiste em uma remuneração extra, conhecida como gratificação natalina. Com […]
20 de novembro de 2020

COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NESTE ANO DE PANDEMIA?

O 13º salário movimenta a economia de forma significativa nos dois últimos meses do ano, eis que consiste em uma remuneração extra, conhecida como gratificação natalina. Com […]
27 de outubro de 2020

QUAIS OS DIREITOS DO DEVEDOR QUANDO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO É REVOGADO APÓS A VENDA DO VEÍCULO PELO CREDOR?

Inicialmente, ressalta-se que com a Ação de busca e apreensão com pedido liminar uma vez que preenchido os requisitos necessários para concessão da liminar e deferido […]
27 de outubro de 2020

AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA EMPRESA DEDUZIR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FUNCIONÁRIO COM COVID-19

No início da pandemia, em abril de 2020, foi publicada a Lei 13.982/20 estabelecendo medidas de proteção social para enfrentamento da Covid-19, e entre as disposições […]
26 de outubro de 2020

MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

O governo está dedicando especial atenção às Startups e ao empreendedorismo inovador. Os negócios com operações em bases digitais estão em extraordinário crescimento, tendo acelerado demasiadamente […]
22 de outubro de 2020

FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS, EM CASO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

Conforme preceitua o art. 12, da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, a partir de 1º de janeiro de 2020, fica extinta a […]
13 de outubro de 2020

A NOVA MODALIDADE DE SOCIEDADE UNIPESSOAL INSTITUÍDA PELA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

No Brasil, muitas empresas optam pela sociedade limitada no momento de constituição, haja vista os benefícios desta modalidade. Dentre eles, citamos a proteção do patrimônio pessoal […]
13 de outubro de 2020

COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL: JBS É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO À EMPREGADA

Muito se discutiu sobre o tema de a Covid-19 ser considerada doença ocupacional sob a ótica do STF e diante da Medida Provisória 927. Tendo em […]
7 de outubro de 2020

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL NA SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO

No julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a impossibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da […]
29 de setembro de 2020

PROTESTO INDEVIDO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Em decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi confirmada condenação do Município de Belo Horizonte ao pagamento de indenização […]
29 de setembro de 2020

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇA GRAVE PERMANECE MESMO APÓS A CURA

Nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, não incide imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em […]