Bancário

19 de junho de 2019

Impenhorabilidade do bem de família deve prevalecer em alienação fiduciária?

A respeito desta questão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Recurso Especial nº 1.559.348, decidiu, no dia 18/06/2019, acompanhando o entendimento […]
5 de fevereiro de 2019

Três novas teses sobre Direito Bancário são pacificadas pelo Superior Tribunal de Justiça

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.639.320, fixou três novas teses sobre Direito Bancário. As teses tratam da validade das tarifas bancárias […]
9 de janeiro de 2019

Banco pode cobrar tarifa de manutenção de título vencido de Pessoa Jurídica?

O Superior Tribunal de Justiça, provocado a manifestar sobre esta questão, através da 3ª Turma, no Recurso Especial nº 1.626.275/RJ, decidiu que os bancos podem cobrar […]
22 de novembro de 2018

Banco pode cobrar prestação de leasing após furto ou roubo?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça provocada a manifestar sobre esta questão, manteve, no Recurso Especial nº 1.658.568, a vedação da cobrança, mas deu […]
7 de novembro de 2018

Instituições Financeiras podem realizar descontos na conta-corrente de correntistas?

É lícito o desconto em conta corrente bancária comum, ainda que usada para recebimento de salário, das prestações de contrato de empréstimo bancário livremente pactuado, sem […]
6 de julho de 2018

Dívidas bancárias e as soluções para os consumidores

Na última década, as empresas brasileiras, diante de momento promissor em que o Brasil estava inserido, se alavancaram, ainda que sem planejamento, junto às Instituições Financeiras […]
20 de junho de 2017

É legal a cobrança de juros capitalizados em contratos de mútuo bancário?

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.388.972-SC, julgado sob o rito dos Recursos Repetitivos, cujo Relator foi o Ministro Marco […]
22 de agosto de 2016

O mutuário de imóvel financiado pelo SFH tem o direito de retenção por benfeitorias realizadas no imóvel, no caso de descumprimento contratual, e, em decorrência disto, perda do imóvel por adjudicação ou arrematação?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao ser provocada a manifestar sobre o tema, entendeu, no Recurso Especial n° 1.399.143-MS, Rel. Min. Paulo de […]
8 de agosto de 2016

É legal a cobrança de tarifa de renovação de cadastro (TRC) pelas instituições financeiras?

É legal a cláusula contratual que prevê a cobrança da tarifa de renovação de cadastro (TRC) em contrato bancário celebrado ainda no período de vigência da […]