Contabilidade

10 de março de 2020

É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Sua empresa presta serviços? Sua Empresa paga ISSQN sobre o valor dos serviços? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta […]
9 de março de 2020

DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO

Recentemente publiquei artigo discorrendo sobre a ilegalidade da cobrança de contribuições parafiscais acima do limite de 20 salários mínimos estabelecido no parágrafo único do art. 4º […]
9 de março de 2020

ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”

Sua empresa possui folha de salário mensal superior a 20 salários mínimos? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for […]
11 de setembro de 2018

AS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE TÊM A OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR CERTIFICADO DIGITAL?

As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, deverão possuir certificado digital da empresa, bem como dos sócios. Os contribuintes utilizarão a certificação […]
23 de agosto de 2018

Como deverá ser a emissão de Nota Fiscal pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo será abordado a forma que os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, devem seguir na emissão de nota fiscal de venda e de serviço. […]
27 de julho de 2018

Os dividendos distribuídos a sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitos ao Imposto de Renda?

A distribuição de dividendos é comum entre microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Porém, deverão ser demandadas algumas observações e atenção quanto […]
26 de julho de 2018

O Estado pode impedir alteração contratual de contribuintes com débitos de tributos em atraso?

A questão a ser respondida neste artigo é atual, pois diversos Estados, na sua sanha arrecadatória, têm adotado sanções políticas para constranger o contribuinte ao pagamento […]
24 de julho de 2018

Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude na aquisição

A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da […]
19 de julho de 2018

Porque contratar a Ciatos Contabilidade Belo Horizonte?

A Ciatos Contabilidade Belo Horizonte, empresa coligada do Grupo Ciatos, é uma contabilidade em Belo Horizonte/MG, que atende clientes no Brasil inteiro. A sua prestação de […]