Contratos

7 de abril de 2020

CONTRATOS BANCÁRIOS X COVID-19

A crise do Coronavírus – COVID-19 está acarretando grande impacto na economia global e brasileira. Por essa razão, as empresas podem se deparar com a impossibilidade […]
7 de abril de 2020

MINHA EMPRESA ESTÁ OPERANDO DE PORTAS FECHADAS. DEVO CONTINUAR PAGANDO O ALUGUEL?

Diante da necessidade de isolamento social, face determinação estatal, a maioria dos comércios locais, dentre outros segmentos de mercado, estão com suas portas fechadas, acarretando em […]
6 de abril de 2020

COMO FUNCIONARÁ A LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DISPONIBILIZADA PELO GOVERNO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO?

Com o intuito de diminuir o impacto da pandemia da COVID-19 na economia do país, instituída pela MP 944, o governo liberará uma linha de crédito emergencial […]
3 de fevereiro de 2020

Seguro de veículos em caso de sinistro causado por fenômenos naturais

Em época de chuva, os veículos ficam expostos ao tempo e fatores naturais como, por exemplo, chuva de granizo, inundação, quedas de árvores ocasionadas pela chuva, […]
22 de agosto de 2019

Da preservação do contratado na compra e venda de imóvel

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o Recurso Especial nº 1.723.690 criou um importante precedente na preservação do contrato entre as partes, […]
9 de outubro de 2018

Qual o prazo prescricional para ações que versem sobre inadimplemento contratual?

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, estava aplicando o prazo decenal (art. 205 do CC/2002), enquanto os acórdãos, da Terceira Turma, aplicavam […]