Contratos

3 de fevereiro de 2020

Seguro de veículos em caso de sinistro causado por fenômenos naturais

Em época de chuva, os veículos ficam expostos ao tempo e fatores naturais como, por exemplo, chuva de granizo, inundação, quedas de árvores ocasionadas pela chuva, […]
22 de agosto de 2019

Da preservação do contratado na compra e venda de imóvel

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o Recurso Especial nº 1.723.690 criou um importante precedente na preservação do contrato entre as partes, […]
9 de outubro de 2018

Qual o prazo prescricional para ações que versem sobre inadimplemento contratual?

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, estava aplicando o prazo decenal (art. 205 do CC/2002), enquanto os acórdãos, da Terceira Turma, aplicavam […]