COVID-19

2 de abril de 2020

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – COVID-19

Com intuito de beneficiar empresas e empregados o governo editou a Medida Provisória (MP) nº 936/20, objetivando preservar o emprego e a continuidade das atividades laborais […]
2 de abril de 2020

MINHA EMPRESA PODE SUSPENDER O PAGAMENTO DO ICMS DURANTE O PERÍODO DO CORONAVÍRUS?

A disseminação do Coronavírus vem acarretando um choque violento na economia brasileira nos últimos meses, refletindo não só em graves problemas ao sistema de saúde como […]
1 de abril de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 REDUZ AS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

Foi publicada pelo Governo, no dia 31/03/2020, a Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses (até 30/06/2020) as contribuições que são recolhidas pelas empresas para […]
31 de março de 2020

POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCIONÁRIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO?

Muito se discutiu nos últimos dias acerca desta hipótese após o pronunciamento do nosso Presidente da República. Vamos entender melhor. O art. 486 da CLT prevê […]
27 de março de 2020

DECRETO INSTITUI MEDIDAS FISCAIS PARA COMERCIANTES DE BELO HORIZONTE AFETADOS POR FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS

Diante do cenário de fechamento das empresas, indústrias e comércios, com a finalidade de conter a propagação do vírus COVID-19, surgiram muitas dúvidas a respeito dos […]
27 de março de 2020

RELAÇÕES DE CONSUMO E O COVID-19

Na Nota Diário Ciatos – COVID-19, pretendemos abordar outras orientações pertinentes a este grave momento vivido por todos, a fim de esclarecer dúvidas e auxiliar na […]
27 de março de 2020

PORTARIA MF Nº 12/12 TRAZ HIPÓTESE DE PRORROGAR, POR MEDIDA JUDICIAL, O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS.

Diante do cenário de suspensão de diversas empresas da indústria e comércio com a finalidade de conter a propagação do vírus (COVID-19), pandemia declarada pela Organização […]
26 de março de 2020

MINERADORA DO NORTE DE MINAS OBTÉM LIMINAR PARA MANTER O FUNCIONAMENTO EM RAZÃO DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.

No intuito de evitar a aglomeração de pessoas e minimizar o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), muitos municípios editaram decretos suspendendo o alvará de diversas empresas […]
25 de março de 2020

QUAL A COMPETENCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS? QUAIS AS ATIVIDADES TIDAS COMO ESSENCIAIS ELENCADAS PELO DECRETO FEDERAL 10.282/2020?

Conforme extensamente divulgado pela mídia e outros meios de comunicação, face o contexto no qual estamos vivendo, a fim de conter a propagação do COVID-19, o […]