COVID-19

26 de junho de 2020

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DIMINUIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO

Muito se tem discutido se a COVID-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional. O objetivo do presente artigo é propor alguns questionamentos, refletir e indicar […]
18 de junho de 2020

SAIBA QUAIS AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 14.010/2020 A FIM DE REGULARIZAR AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO FACE A PANDEMIA

Nessa última sexta-feira (12/06/2020), sancionada pelo presidente da República, fora publicada a Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) para […]
5 de junho de 2020

COVID-19 PODE SER CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL

Neste momento em que as empresas estão se preparando para retornar às atividades é preciso redobrar os cuidados necessários com a prevenção do Covid-19 nos ambientes […]
19 de maio de 2020

LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Nesta terça-feira, dia 19/05/20, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.999, que tem como objetivo ajudar as micro e pequenas empresas nesta pandemia da Covid-19. […]
15 de maio de 2020

DEMISSÃO EM MASSA NO RENOMADO RESTAURANTE DO RIO DE JANEIRO – O PODER PÚBLICO ESTADUAL PODE SER RESPONSABILIZADO?

Devido às conseqüências da COVID-19, em 4 de abril o restaurante Fogo de Chão rescindiu o contrato de 690 empregados de suas unidades localizadas na cidade […]
27 de abril de 2020

PORTARIA Nº 10.486/20 – ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ACERCA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (BEM) PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020

O Governo Federal disponibilizou um programa emergencial para manutenção do emprego e da renda – BEm – possibilitando a suspensão do contrato de trabalho e a […]
27 de abril de 2020

QUER PARCELAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS DA SUA EMPRESA?

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Lei nº 13.988/20, publicou, em 16 de abril de […]
27 de abril de 2020

LOJA DE VAREJO INFANTIL EM BELO HORIZONTE OBTÉM LIMINAR PARA MANTER SEU FUNCIONAMENTO FACE DECRETO MUNICIPAL N° 17.328

No intuito de evitar a aglomeração de pessoas e minimizar o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o município de Belo Horizonte/MG editou decretos para ordenar a […]
14 de abril de 2020

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 8 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 948 que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas […]