PIS E COFINS

16 de outubro de 2019

Ausência de incidência de taxa de serviço (gorjeta) na base de cálculo do IRPJ, COFINS, PIS e CSLL

A controvérsia reside em saber se as receitas recebidas por hotéis e restaurantes a título de taxas de serviços, popularmente conhecidas como gorjeta, podem ou não […]
15 de maio de 2019

Pis e Cofins podem ser incluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins?

Inicialmente, cabe aferir que a inclusão do valor do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e Cofins é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade […]
10 de maio de 2019

Supermercados devem ter atenção no creditamento de PIS e de Cofins

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do Recurso Especial nº 1.428.247, começou a julgar no dia 07/05/2019, recurso que questiona o valor-base para […]
9 de maio de 2019

Benefícios fiscais de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins?

A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Processo nº 13971.721985/2016­41, Acordão nº 3402­006.315, contrariando a decisão do […]
11 de abril de 2019

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS

A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Processo nº 10980.940183/2011­26, acordão nº 3402­006.283, desconsiderou a […]
28 de março de 2019

ISSQN pode ser incluído da Base de Cálculo do Pis e da Cofins?

Inicialmente, antes de adentrar ao mérito do presente artigo, cabe mencionado que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 574.706, com repercussão […]
22 de março de 2019

Incide PIS e COFINS sobre frete?

No presente artigo pretendo abordar, sem esgotar o tema, sobre a incidência do PIS e Cofins sobre o frete, além disto, abordar a questão do creditamento […]
29 de janeiro de 2019

Conselho Superior do Carf aplica conceito de insumo definido pelo STJ

Por maioria, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no PAF 10925.000265/2008-03, definiu o conceito de insumo para fins de crédito […]
29 de outubro de 2018

Qual o valor de ICMS que o contribuinte poderá retirar da base de cálculo do PIS e COFINS?

A Receita Federal publicou, no dia 23/10/2018, a Solução de Consulta Interna nº 13, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), com o propósito de regular a questão […]