Responsabilidade Tributária Sócio

22 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio em caso de liquidação de microempresa e empresa de pequeno porte

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio em caso de liquidação da empresa

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio por débitos tributários de empresa

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
12 de julho de 2019

Meu patrimônio pode ser responsabilizado por débitos tributários da minha empresa?

A crise econômica que o Brasil vem passando desde meados de 2014 acarretou a queda do faturamento das empresas e, diante disto, a sua incapacidade de […]
14 de março de 2019

Execução fiscal pode ser redirecionada a empresas do mesmo grupo econômico?

O Superior Tribunal de Justiça, através de decisão da 1ª Turma, criou um precedente importante aos contribuintes que estão sendo executados pelo Fisco. A 1ª Turma […]
17 de outubro de 2018

Sócios podem requerer a exclusão de sua responsabilidade por dívidas tributárias previdenciárias da sociedade

Os contribuintes obtiverem importante precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre a inclusão de sócio no polo passivo de execução fiscal. A 2ª Turma do Superior […]