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8 de junho de 2020

LOJA DE VAREJO INFANTIL NO BARREIRO OBTÉM LIMINAR PARA MANTER SEU FUNCIONAMENTO FACE DECRETO MUNICIPAL N° 17.361/2020

No intuito de evitar a aglomeração de pessoas e minimizar o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o município de Belo Horizonte/MG editou decretos para ordenar a […]
19 de março de 2020

MEDIDAS ECONÔMICAS PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

No presente artigo viemos abordar as principais medidas econômicas que devem ser observadas pelos nossos clientes e empresários em geral, diante dos impactos do novo coronavírus […]
10 de março de 2020

TRANSPORTADORAS DE CARGAS TÊM DIREITO A CREDITAREM ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS A ATIVO MOBILIZADO

Sua empresa é do segmento de transportes de cargas? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Sua empresa está sendo impedida, por lei […]
5 de março de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS NOVOS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS

A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), possui como o objetivo o tratamento de dados pessoais que consiste em toda e qualquer operação […]
4 de março de 2020

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

No presente artigo, pretendo, sem esgotar o tema, abordar as principais peculiaridades do transporte rodoviário de cargas no Brasil. O Transporte Rodoviário de Cargas – TRC […]
5 de fevereiro de 2020

COMPLIANCE JURÍDICO DO GRUPO CIATOS

O Grupo Ciatos entende ser primordial a atualização e aperfeiçoamento constante das principais práticas jurídicas do mercado, em âmbito nacional e internacional, e a aplicação de […]