Societário

7 de março de 2019

A responsabilidade de sócio retirante de sociedade

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.537.521/RJ, decidiu que o sócio que se retira da sociedade deve responder apenas pelas obrigações […]
14 de fevereiro de 2019

Ex-sócio é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa?

No dia 11/02/2019, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou Recurso Especial onde se discutiu a responsabilidade de ex-sócio em Ação de Execução nº […]
23 de janeiro de 2019

Como resolvo a sociedade com meu sócio que praticou falta grave contra ela?

A primeira pergunta a responder é: o seu sócio é minoritário? Caso a resposta seja positiva, precisa responder uma segunda pergunta: o sócio minoritário está praticando […]
22 de janeiro de 2019

Alterações da lei nº 13.792/19 e a instrução normativa nº 54.

Foi publicada no DOU do dia 04/01/2019 a Lei nº 13.792/19, legislação esta que altera o Código Civil, modificando o quórum necessário para destituição de sócios em sociedade […]
17 de outubro de 2018

Nas Ações de Cobrança de Haveres, exige-se a citação da sociedade, se os sócios integram a lide?

Em ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os sócios integrarem a lide. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]
6 de setembro de 2018

Dissolução de pessoa jurídica impede prosseguimento de ação pelos ex-sócios?

A dissolução de uma sociedade que é autora de ação de resolução de contrato de prestação de serviços não impede o prosseguimento da ação. A Terceiro […]
24 de julho de 2018

Qual o prazo para que o acionista possa pedir prestação de contas?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Recurso Especial nº 1.608.048, entendeu, que o prazo decenal previsto no artigo 205 do Código […]
16 de julho de 2018

Quais empresas não poderão ser enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte?

Microempresas ou Empresas de pequeno porte são tanto as sociedades empresárias, as sociedades simples, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os empresários a que se […]
25 de junho de 2018

Qual a data para apuração de haveres em dissolução societária?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.403.947, entendeu que nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração […]