Súmulas

12 de abril de 2017

Novas súmulas sobre Dívida Ativa, Corretoras de Seguro e IPVA

O Superior Tribunal de Justiça divulgou no dia 02 de fevereiro de 2017, três novas súmulas aprovadas em dezembro pela 1ª Seção, especializada em Direito Público. […]
18 de julho de 2016

Novas súmulas Superior Tribunal de Justiça – Enunciados 573 A 578

O Superior Tribunal de Justiça publicou novas súmulas, com os enunciados de 573 a 578. Foram abordadas nos novos textos questões de Direito Civil, Penal, Previdenciário […]
4 de abril de 2016

Novas súmulas Superior Tribunal de Justiça – 563/567

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, após ter pacificado a interpretação sobre os assuntos abaixo, editou novas súmulas: SÚMULA N. 321 (CANCELADA) O Código de […]