Títulos de Crédito

25 de setembro de 2018

Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro, segundo STJ

O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão é da 3ª Turma […]
27 de junho de 2018

Devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito?

DEVEDOR NÃO PRECISA SER NOTIFICADO SOBRE CESSÃO DE CRÉDITO? Em 2010, o Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra um fundo […]
26 de janeiro de 2018

O protesto de cheque prescrito enseja dano moral?

A questão do protesto de cheque após o prazo da execução cambial, que é de 6 (seis) meses contados da expiração do prazo de apresentação, é […]
23 de junho de 2016

Prazos para cobrar crédito decorrente de nota promissória

A nota promissória é um título cambiário decorrente de uma promessa de pagamento feita pelo devedor, que se obriga, dentro de certo prazo, ao pagamento de […]
20 de junho de 2016

Aspectos importantes da duplicata Mercantil

O aceite lançado em separado na duplicata mercantil imprime eficácia cambiária ao título?  O aceite promovido na duplicata mercantil corresponde ao reconhecimento, pelo sacado (comprador), da […]