Transportes de Carga

5 de março de 2020

QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?

Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Se sua resposta for positiva, oriento, se quiser ter maior sucesso […]
5 de março de 2020

TRANSPORTADORAS DE CARGAS COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS TÊM BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS

Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Sua empresa está sediada ou tem filial no Estado de Minas […]
4 de março de 2020

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

No presente artigo, pretendo, sem esgotar o tema, abordar as principais peculiaridades do transporte rodoviário de cargas no Brasil. O Transporte Rodoviário de Cargas – TRC […]
5 de fevereiro de 2019

Pernoite em caminhão pode ser considerado tempo à disposição do empregador para fins de recebimento de adicionais?

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-832-74.2013.5.03.0129, julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais para receber as horas noturnas em […]
3 de dezembro de 2018

O tabelamento do frete é legal?

A Medida Provisória nº 832/18, convertida na Lei nº 13.703/18, publicada no DOU no dia 09/08/2018, oficializou a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário […]
22 de agosto de 2018

Do transporte rodoviário de cargas no Brasil

No presente artigo serão abordadas, com base na Lei nº 11.442/07, questões importantes sobre o transporte de cargas no Brasil, principalmente sobre contratos, obrigações, responsabilidades e […]
21 de agosto de 2018

Das peculiaridades da contratação de motoristas profissionais empregados

 No presente artigo será abordado, visando munir os empresários do ramo de transporte de informações, dos direitos e deveres dos motoristas profissionais empregados e os ajudantes […]
17 de agosto de 2018

Equipamento de monitoramento pode ser retirado pelo devedor fiduciante em caso de busca e apreensão?

As transportadoras de cargas ou caminhoneiros que, por falta de pagamento do financiamento, perderem o veículo através de processo de busca e apreensão, se garantem no […]
16 de agosto de 2018

Dos créditos de ICMS pelo tomador do serviço de transporte de cargas no Estado de Minas Gerais

O aproveitamento de crédito de ICMS pelas empresas tomadoras de serviços no Estado de Minas Gerais, deverão observar alguns requisitos para evitar autuações e glosa de […]