advogado consumidor

11 de dezembro de 2018

Concessionárias de Rodovias respondem por furtos/roubos ocorridos na área de concessão?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar esta questão no julgamento do Recurso Especial nº 1.749.941, entendeu que as concessionárias de rodovias não […]
3 de dezembro de 2018

Atraso de voo gera dano moral por presunção?

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar esta questão, em voto da Ministra Nancy Andrighi, no Recurso Especial nº 1.584.465, entendeu que, por […]
21 de novembro de 2018

Pagamento de Boletos Vencidos pode ser feito em qualquer Banco

Boletos vencidos podem ser pagos em qualquer banco ou correspondente, e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. A nova regra está valendo desde […]
4 de outubro de 2018

A Teoria do Desvio Produtivo tem sido cada vez mais aceita pelo Poder Judiciário

As empresas devem ficar atentas para não demorar em solucionar problemas de clientes, sob pena de ser condenadas a reparar o dano material, com base na […]
14 de setembro de 2018

STJ decide que limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida

Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial do prazo […]