advogado imobiliário

21 de novembro de 2018

Contrato de compra sem registro impede arrematante de ficar com imóvel?

No presente caso, pretende-se, com base em precedente recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, analisar o direito de arrematante ao imóvel alienado por contrato […]
13 de setembro de 2018

É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem?

O Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da multiplicidade de ações/recursos de consumidores buscando a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, decidiu […]