ciatos contabilidade belo horizonte

2 de outubro de 2018

Limpar banheiros de hotéis, gera adicional de insalubridade?

Higienizar um banheiro utilizado por muita gente, gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do […]
21 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 3

Nesta 3º Parte de artigos que estão sendo elaborados sobre os aspectos mais importantes do microempreendedor individual – MEI, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar […]
20 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 2

Nesta 2º Parte de artigos que estão sendo elaborados sobre os aspectos mais importantes do microempreendedor individual – MEI, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar […]
20 de setembro de 2018

Não cabe ao judiciário fazer a análise financeira de plano aprovado por credores, segundo STJ

As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao controle judicial. Assim, por exemplo, o […]
19 de setembro de 2018

Microempreendedor Individual – MEI – Parte 1

No presente artigo, alicerçado no que estabelece a Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pela Resolução CGSN nº 140/18, serão abordadas questão importantes sobre o Microempreendedor Individual […]
14 de setembro de 2018

Das infrações e penalidades do Simples Nacional

No presente artigo abordaremos, de forma superficial, sem esgotar o tema, o auto de infração e ação fiscal realizada contra microempresas e empresas de pequeno porte, […]
13 de setembro de 2018

Quem é competente para fiscalizar as empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo discorreremos sobre a competência para fiscalizar as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, bem como sobre o Sistema Eletrônico […]
12 de setembro de 2018

Dos efeitos da exclusão de ofício de uma empresa do Simples Nacional

No presente artigo será abordada a exclusão de ofício de microempresas e empresas de pequeno porte do regime de tributação Simples Nacional e suas consequências. A […]
11 de setembro de 2018

Quais segmentos que, mesmo optando pelo Lucro Real, pagam PIS e COFINS cumulativos?

No presente artigo serão abordados, sem esgotar o tema, os segmentos empresariais sujeitos as contribuições PIS e COFINS cumulativas, mesmo optando pelo recolhimento do imposto de […]