ciatos jurídico belo horizonte

6 de setembro de 2018

Dissolução de pessoa jurídica impede prosseguimento de ação pelos ex-sócios?

A dissolução de uma sociedade que é autora de ação de resolução de contrato de prestação de serviços não impede o prosseguimento da ação. A Terceiro […]
31 de agosto de 2018

Repouso após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro?

Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo RR-1000668-13.2015.5.02.0465, […]
27 de agosto de 2018

Como reduzir impostos do Simples Nacional?

Uma dúvida cotidiana dos empresários é: Como pagar menos impostos legalmente? O Brasil é  um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa. Outra […]
23 de agosto de 2018

Como deverá ser a emissão de Nota Fiscal pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?

No presente artigo será abordado a forma que os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, devem seguir na emissão de nota fiscal de venda e de serviço. […]
22 de agosto de 2018

O empregado que abastece empilhadeira, tem direito ao Adicional de Periculosidade?

Estar no ambiente em que a empilhadeira é abastecida dá direito a adicional de periculosidade. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do […]
21 de agosto de 2018

Das peculiaridades da contratação de motoristas profissionais empregados

 No presente artigo será abordado, visando munir os empresários do ramo de transporte de informações, dos direitos e deveres dos motoristas profissionais empregados e os ajudantes […]
21 de agosto de 2018

Do parcelamento dos débitos apurados no Simples Nacional

A microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, que declararem, porém, deixarem de pagar os tributos do Simples Nacional na data do vencimento, […]
20 de agosto de 2018

Minha empresa deixou de pagar tributos federais no vencimento, qual será a consequência?

No presente artigo será abordado as consequências de não pagamento de tributos federais na data do vencimento. A legislação que regulamento o imposto de renda estabelece diversas […]
20 de agosto de 2018

Multas por infrações fiscais são dedutíveis para fins de apuração do Lucro real?

No presente artigo será analisado a dedutibilidade, como custo ou despesa operacional, das multas por infrações fiscais. Não são dedutíveis, como custo ou despesa operacional, as […]