construção civil

20 de agosto de 2019

Pagamento de parcela via compensação afasta súmula do STJ sobre hipoteca?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.592.489, ao analisar esta questão, entendeu que a mera existência de compensação como forma […]
23 de Maio de 2019

Superior Tribunal de Justiça constitui duas novas teses sobre construtoras que atrasam entrega da obra

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, no dia 22/05/2019, através de decisão proferida nos Recursos Especiais nº (s) 1.498.484, 1.635.428, 1.614.721 e 1.631.485, […]
12 de novembro de 2018

A parcela decorrente do INCC integra a receita bruta decorrente da venda do bem imóvel para fins de incidência de IRPJ?

O Índice Nacional de Construção Civil – INCC é utilizado para a correção do valor do imóvel objeto de financiamento enquanto a obra estiver em execução […]
9 de outubro de 2018

Informação sobre taxa de corretagem, no mesmo dia da compra, gera direito a indenização?

O Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da multiplicidade de ações/recursos de consumidores buscando a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, decidiu, […]
5 de setembro de 2018

Qual o melhor regime de tributação para os serviços de construção civil?

Qual o regime de tributação que acarreta menor carga tributária para o segmento de construção civil? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Para responder esta […]