dispensa imotivada durante estabilidade provisória

19 de março de 2019

Dispensa imotivada durante estabilidade provisória gera direito a dano moral?

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, provocada a manifestar sobre esta questão, decidiu, no RR 299-53.2015.5.23.0141, que a dispensa imotivada no período de estabilidade provisória, por […]