Empresarial

30 de julho de 2019

Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores?

Inicialmente, importante esclarecer que, nos termos da Lei de Recuperação e Falência n 11.101/05, em seu artigo 6, §2º, o crédito derivado de relação de trabalho, […]
19 de junho de 2019

É possível confusão patrimonial da pessoa jurídica e dos sócios?

Com base no princípio da autonomia patrimonial o ordenamento jurídico brasileiro não permite possível confusão entre o patrimônio da empresa e os dos sócios. Contudo, a […]
29 de Maio de 2019

Empresa falida é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios?

A sociedade empresarial falida não é parte legítima para interpor recurso contra decisão que decreta a indisponibilidade de bens pertencentes a seus sócios, embora tenha legitimidade […]
15 de fevereiro de 2019

O dever do planejamento tributário

A gestão de recursos financeiros de uma empresa deve considerar o planejamento tributário, por meio da avaliação, com regularidade, de seus orçamentos, visando a economia fiscal. […]
16 de julho de 2018

Quais empresas não poderão ser enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte?

Microempresas ou Empresas de pequeno porte são tanto as sociedades empresárias, as sociedades simples, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os empresários a que se […]